Parte C - Despacho Conjunto n.º 18/2023:

» Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social » Gabinete dos Ministros

Definindo as condições de acesso das famílias de baixa renda e dos jovens ao arrendamento subsidiado do parque habitacional do Estado.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 121/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Aerolino Estevão Gomes Ferreira, Agente de 1.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1334/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Centro Nacional de Prestações Sociais

Concedendo Licença sem Vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, Funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1335/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Luís Teixeira Fernandes, Fiscal Ref.ª 5, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1336/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Luís Cabral Varela, Bombeiro Municipal de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1337/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Pedro Luciano, Diretor Delegado Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 138/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Jorge de Barros Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 161/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transferência do pessoal Policial da Polícia Nacional, conforme se indica.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 59/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Luis Carlos Santos Barbosa, no cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Retificação n.º 80/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de 2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 128/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional, de 09 de agosto de 2023.

Parte C - Retificação n.º 81/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de 2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 129/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional, de 11 de agosto de 2023.

Parte C - Retificação n.º 82/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de 2023, referenete ao Extrato de Despacho n.º 130/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional, de 14 de agosto de 2023.

Parte E - Comunicação n.º 41/2023:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Comunicando o regresso ao seu quadro de origem de Ana Lina de Brito da Moura, Técnica Nível I da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, em exercício de funções no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.

Despacho Conjunto n.º 017/2023:

» Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social » Gabinete dos Ministros

Definindo as condições do arrendamento subsidiado de espaços comerciais do parque habitacional do Estado às Confissões Religiosas, Organizações não Governamentais e às Câmaras Municipais.

Parte J - Extrato de publicação de fundação n.º 5/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição de “FIRMA: FUNDAÇÃO FIDEL MENDONÇA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 501/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anonima, nos termos seguintes: -“REPRESENTADA: FIRMA: COMPAGNIE AÉRIENNE ASKY.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 502/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ DIGREDJA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 503/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “REPRESENTADA: FIRMA: NEW VISION RENT A CAR, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 504/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “ PD-CONSULTORIAS, S.A”.