Parte C - Despacho n.º 28/2024:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Alterando o Despacho n.º 41/2022 de 26 de dezembro, publicado no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 2 de janeiro de 2023, procedendo à nomeação do coordenador e os demais integrantes da Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM), em conformidade com a segunda alteração à Resolução n.º 94/2022, de 24 de outubro, que cria a CIAM.

Parte C - Extrato de despacho nº 1415/2024:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a mobilidade de Euclides Mendes Moreira, Inspector de Trabalho Nível I, em exercício de funções na Delegação do Trabalho na Ilha do Sal, para os Serviços Centrais da IGT na cidade da Praia.

Parte C - Extrato de despacho nº 1416/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eduino Vieira Soares, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª 6, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de despacho nº 1417/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Miguel do Rosário, Ex-Mecânico do Quadro de Pessoal da ANAS - Agência Nacional de Água e Saneamento.

Parte C - Extrato de despacho nº 1418/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Correia dos Santos, Apoio Operacional Nível II/4, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato de despacho nº 1419/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Berta Monteiro Mendes Oliveira, Oficial Principal Refª.9, Esc. G, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato de despacho nº 1420/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Noel Correia Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1421/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena de Carvalho Moreira, Ex-Professora de Posto Escolar, Refª.1, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1422/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Beatriz da Piedade Spencer Fonseca, Ex-Professora do Ensino Básico de Primeira, Refª.7, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1423/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fortunato Fernandes dos Reis, Ex-Operário Qualificado de 1ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1424/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Alberto Tiago Fonseca, Agente Principal, Refª.3, Esc. C, da Polícia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de despacho nº 1425/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia Ledo Pontes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato de despacho nº 1426/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lucília Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato de despacho nº 1427/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Gomes de Pina, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1428/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Jesus Sequeira Rodrigues, Educadora de Infância Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1429/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Pedro de Pina Tavares, Inspetor Chefe Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe do Setor de Informação Criminal e Polícia Técnica.

Parte C - Extrato de despacho nº 1430/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcinda Nascimento dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1431/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Pascoal Monteiro Lopes, Inspetor de Finanças Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, exercendo em comissão de serviço as funções de Inspetor Geral de Finanças.

Parte C - Extrato de despacho nº 1432/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Aposentando de João Varela Garcia, Ex - Apoio Operacional Nível I/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de despacho nº 1433/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1434/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Alves Ribeiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Parte C - Extrato de despacho nº 1435/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Olga Lopes Cardoso, Ex ajudante serviços gerais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Parte C - Extrato de despacho nº 1436/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Leonor Teixeira Lopes de Andrade, Tesoureira ref. 7/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura

Parte C - Extrato de despacho nº 1437/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Teresa Duarte, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau

Parte C - Extrato de despacho nº 1438/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Pedro Tavares da Silva, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1439/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cipriana Mendes Sanches, Apoio operacional Nível I/7, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 1440/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena Mendes Tavares Alves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1441/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Maria Spencer Africano Fortes, Professora de Ensino Secundário de 1ª, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho n. º 29/2024:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Exonerando os Militares que se indicam

Parte C - Extrato do despacho n.º 30/2024

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Nomeando os Militares que se indicam

Parte C - Extrato do Despacho nº 24/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Ivan Carlos Fortes Évora, no cargo de Assessor Especial de Primeiro Ministro, com efeitos a paretir do dia 30 de setembro de 2024.

Parte E - Deliberação n.º 26/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na Cidade da Praia

Parte E - Deliberação n.º 27/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na Cidade do Mindelo

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 472/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do estatuto da sociedade denominada: “CANTINHO LJ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 473/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “GRAÇAIRLINES, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 474/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo da sociedade denominada: “S&D- SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”