Parte B - Despacho Substituição n º34/X/2022

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por João Wilson Barbosa de Oliveira

Parte B - Despacho Substituição nº 33/X/2022

» Assembleia Nacional

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Narcisa Santos Araújo

Parte B - Despacho Substituição nº 35/X/2022

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa por Jaime Monteiro da Cruz

Parte B - Resolução nº 46/X/2022:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright

Parte B - Resolução nº 47/X/2022:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira

Parte C - Aviso nº 10/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Citando, Mohameh Baldé, do Liceu Domingos Ramos, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar

Parte C - Comunicação nº 14/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que José Carlos Semedo Vieira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções

Parte C - Comunicação nº 15/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a requisição de Ely Antão dos Santos Cardoso, que se encontrava a exercer o cargo de Diretor do Gabinete Técnico da Câmara Municipal de São Filipe e consequente regresso ao quadro de origem

Parte C - Comunicação nº 16/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Risete Maria Almeida Ramos, foi incapacitado definitivamente para o exercício da sua profissão pela Junta de Saúde de Sotavento

Parte C - Comunicação nº 17/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Helmer Alberto Baltazar Fortes, retomau as suas funções

Parte C - Comunicação nº 18/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Malam Quidjera, Apoio Operacional, retomau as suas funções.

Parte C - Extrato de despacho nº 1484/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem ao José Henrique Gomes Ramos, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava

Parte C - Extrato de despacho nº 1485/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando mediante comissão de serviço, Manuel do Rosário Moreira Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível II, Licenciado em Ensino de História, do quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de despacho nº 1486/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando em comissão de serviço, José António Santos dos Reis, Licenciado em Direito e Mestrando em Direito Público, para exercer as funções de Assessor Jurídico do Ministro da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1487/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Keila Krízia Fortes Neves Nunes, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista

Parte C - Extrato de despacho nº 1488/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Ricardina Alice Neves Silva, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária da Boa Vista

Parte C - Extrato de despacho nº 1489/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Cláudia da Ressurreição Lopes Pereira, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores

Parte C - Extrato de despacho nº 1490/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Arlindo Gomes Furtado, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral

Parte C - Extrato de despacho nº 1491/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Vanilde Helena Tavares Pereira Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 1492/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Luís António Tavares Fernandes, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II/2, do quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral

Parte C - Extrato de despacho nº 1493/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda a comissão de serviço de Manuel do Rosário Moreira Tavares, no cargo de Diretor do Liceu Amílcar Cabral

Parte C - Extrato de despacho nº 1495/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedida Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Antonieta de Pina Lopes, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeta à Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial

Parte C - Retificação nº 88/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 28 de setembro de 2022, referente a Fim de Destacamento de Irondina Rocha Da Luz, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente

Parte C - Retificação nº 89/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Maria da Luz Soares da Costa, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago

Parte C - Retificação nº 90/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Graciett Garcia Silva, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago

Parte C - Retificação nº 91/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, II Série, de 17 de agosto de 2022, referente a redução da Carga Horária Semanal de Nádia Olinda Correia de Pina Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível I, da Escola Secundária Manuel Lopes

Parte C - Retificação nº 92/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, II Série, de 17 de agosto de 2022, referente a redução da Carga Horária Semanal de Maria do Carmo Pires Semedo, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho - São Lourenço dos Órgãos

Parte C - Retificação nº 93/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série, referente a redução da Carga Horária Semanal de Malam Camará, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, da Escola Secundária Teixeira de Sousa

Parte C - Retificação nº 94/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, II Série, referente a redução da Carga Horária Semanal de Silvestra Natividade Neves Rocha Leitão, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, da Delegação ME - São Vicente.

Parte C - Retificação nº 95/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Diva Oriana Gonçalves Pereira, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Retificação nº 96/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Dulcelena Cardoso Semedo, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte D - Anulação de Publicação nº 16/2022:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 170, II Série, de 7 de outubro de 2022, referente a nomeação de Ivan Santos Silva, Ajudante de Escrivão, nível I

Parte D - Extracto de deliberação nº 29/2021- 22:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Autorizando o regresso ao quadro à Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial

Parte D - Extrato da deliberação nº 56/2022:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Lista final do Concurso de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça

Parte D - Extrato da deliberação nº 62/2022:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Dando por finda a comissão de serviço e reintegrado no quadro, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora