Parte A - Despacho nº 44/2021:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Carlos Gomes, no cargo de Conselheiro do Presidente da República

Parte B - Despacho Substituíção nº 09/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Carla Simone Jesus Fonseca

Parte B - Despacho substituíção nº 10/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira

Parte B - Resolução nº 08/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hipólito Barreto Gomes dos Reis

Parte B - Resolução nº 09/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Parte C - Extrato do despacho nº 1534/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, Mestre em Espaço Lusófono, Lusofonia e Relações Internacionais, para exercer em regime de Contrato de Gestão o cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade de Género. (ICIEG)

Parte C - Retificação nº 169/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124 de 3 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Nelson Lopes Rocha a favor de Maria do Livramento Andrade Gonçalves Rocha

Parte D - Extrato da Deliberação nº 22/CSMP/2021/2022:

» Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo os Oficiais de Justiça, Luísa Vaz e Cecília Semedo Lopes, Escrivães de Direito, Maria Augusta Araújo Lopes e Maria Francisca Freire Monteiro, Ajudantes de Escrivã de Direito, e Solange Tavares Barbosa, Oficial de Diligências, para as comarcas e serviços que se indicam