Parte C - Extrato do despacho nº 1333/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Artur Jorge Correia, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1334/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Juliana dos Santos Vieira, varredeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Parte C - Extrato do despacho nº 1335/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Francisco Araújo, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Nicolau.

Parte C - Extrato do despacho nº 1336/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Semedo dos Santos, estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1337/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cesário Soares, ex-controlador principal, do quadro de ex-Direção Regional de Barlavento das Obras Públicas

Parte C - Extrato do despacho nº 1338/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eusébio Monteiro, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1339/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Fernandes, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1340/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joaquim Firmo dos Santos, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1341/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Gomes da Silva, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1342/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Regina Francisca Barros Mendes Lopes, professora do Ensino Secundária nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1343/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Vaz Barreto, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1344/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Barbosa de Carvalho, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1345/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bartolomeu Gonçalves Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1346/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adélia Tavares Furtado, assistente técnica, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1347/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Lourenço Oliveira, ex-responsável jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1348/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Monte Fortes de Brito, na qualidade de mãe e representante dos menores Agostinho de Brito Faria e Delson de Brito Faria, herdeiros hábeis de Nelson Gomes Faria.

Parte C - Extrato do despacho nº 1349/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Teresa Soares de Brito, ex-técnica profissional de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1350/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel de Jesus Oliveira, ex-condutor ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1351/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dulce Helena Barbosa de Sousa, herdeira hábil de José Luís Martins da Moura.

Parte C - Extrato do despacho nº 1352/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Julia da Silva Pereira Correia, herdeira hábil de Cipriano Mendes Semedo.

Parte C - Extrato do despacho nº 1353/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Joaquim Ramos, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1354/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ruth Graça da Rosa Gonçalves, ex-assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte C - Extrato do despacho nº 1355/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Querido Varela Teixeira, herdeira hábil de Júlio Nascimento Teixeira

Parte C - Extrato do despacho nº 1356/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Moreno Horta Tavares, herdeira hábil de Naturino Tavares.

Parte C - Extrato do despacho nº 1357/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cipriana Monteiro Barros, professora do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1358/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Euzébio Vieira Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Parte C - Extrato do despacho nº 1359/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Margarida Silvestra de Jesus, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1360/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Gomes Moreira, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas-Ministério das Finanças

Parte C - Extrato do despacho nº 1361/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de disponibilidade permanente os médicos que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1362/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, a seus pedidos os enfermeiros, onde passarão a exercer as suas funções de acordo com as datas indicadas.

Parte C - Extrato do despacho nº 1363/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, a seu pedido, Adalgiza Delgado Ramos, técnico nível I, área de Análises Clínica, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo.

Parte E - Extrato do despacho nº 1364/2020:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Renovando a comissão de serviço de Gerson Solovánio Ribeiro Soares, no cargo de assessor do Provedor de Justiça.

Parte E - Extrato do despacho nº 1365/2020:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Renovando a comissão de serviço de Ermelinda Sequeira Rodrigues, no cargo de Diretora de Gabinete do Provedor de Justiça.

Parte G - Extrato do despacho nº 1366/2020:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando licença sem vencimento a Suelly Vasconcelos, funcionária da Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Extrato do despacho nº 1367/2020:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando licença sem vencimento a Valdir Frederico, funcionário da Câmara Municipal da Praia.