Parte C - Extrato de despacho n.º 78/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando as competências do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial no Secretário de Estado das Finanças e a Secretária de Estado do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 1528/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconduzindo Vera Lúcia Santiago Gomes, Licenciada em Sociologia, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Extrato de despacho nº 1529/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconduzindo Janny Faria Roque Teixeira, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Extrato de despacho nº 1530/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconduzindo Janilson Edmar Barros Varela Silves, Mestre em Estudos Gerais de Arquitetura, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Extrato de despacho nº 1531/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Sónia Ramos Barros dos Santos, assistente técnico nível VI, da Delegação da Boavista do MAA

Parte C - Extrato de despacho nº 1532/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Prorrogando licença sem vencimento a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, apoio operacional nível III, da Delegação do Fogo do MAA

Parte C - Extrato do despacho nº 1520/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arian Antonio Tavares Semedo, herdeiro hábil de Cesaltina Tavares Cardoso

Parte C - Extrato do despacho nº 1521/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Lopes Silva, herdeira hábil de Cesar Augusto Semedo de Pina

Parte C - Extrato do despacho nº 1522/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Mendes Alves Lobo, viúva e mãe representante dos menores, Danielson Alves Lobo Monteiro e Benjamin Alves Lobo Monteiro, herdeiros hábeis de Daniel Augusto Lobo Monteiro

Parte C - Extrato do despacho nº 1523/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adelicia Pinto Tavares, mãe e representante dos menores, Adeilce Jociene Pinto Almeida e Adeilson Josiel Pinto Almeida, herdeiros hábeis de Joaquim da Graça Correia Almeida

Parte C - Extrato do despacho nº 1524/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Judith Varela Mascarenhas Vaz, herdeira hábil de Marcelo Vaz

Parte C - Extrato do despacho nº 1525/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lavy Salomão Tavares Xavier, herdeiro hábil de Autilio Silva Xavier

Parte C - Extrato do despacho nº 1526/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nádia Patricia Borges Xavier, herdeiro hábil de Autilio Silva Xavier.

Parte C - Extrato do despacho nº 1527/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Lurdes de Sousa Tavares, na qualidade de mãe e representante do menor Tierry José Tavares Xavier, herdeiro hábil de Autilio Silva Xavier

Parte C - Extrato do despacho nº 1533/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais, no cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Resolução nº 75/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando o Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P

Parte E - Despacho Conjunto nº 43/20221:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Requisitando Júlio Furtado Monteiro, 1º Tenente das Forças Armadas, para exercer o cargo de Comandante Adjunto da Direção de Guarda Municipal da Praia

Parte E - Despacho nº 026/ARES/2021:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ensino do Francês – Língua Estrangeira da Universidade de Cabo Verde