Parte C - Aviso nº 11/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Paulo Humberto Rodrigues, da Escola Técnica João Varela, que foi concluído o processo disciplinar

Parte C - Aviso nº 12/2021

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Maria Filomena Soares Gonçalves, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar

Parte C - Comunicação nº 38/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que António dos Santos Moreno Leal Monteiro, encontram-se definitivamente incapacitado para exercício de atividades profissionais

Parte C - Despacho nº 09/GCD.IMAR/21:

» Ministério do Mar

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Maria José Martins dos Reis Barbosa Cabral

Parte C - Extracto do despacho nº 003/DGTR/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adelcides Monteiro Semedo, técnico superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Nacional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis da cidade da Praia

Parte C - Extracto do despacho nº 257/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Lenira Delgado Nacimento da Luz, técnica adjunto, referência 11, Escalão A, do quadro da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 1494/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria de Monte Conceição, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal

Parte C - Extrato do despacho nº 1495/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Benvindo Gomes Semedo, Inspetor, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário

Parte C - Extrato do despacho nº 1496/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Eusébio Africano dos Reis Varela, Inspetor, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário

Parte C - Extrato do despacho nº 1497/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, Inspetor, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário

Parte C - Extrato do despacho nº 1498/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Cláudia de Jesus Gomes Mendes Moreira, Inspetora, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário

Parte C - Extrato do despacho nº 1499/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Elizita Mendes Fernandes, Inspetora, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário

Parte C - Extrato do despacho nº 1500/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 1501/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Telma Fonseca Monteiro, contratada para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1502/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando e nomeando em comissão de serviço, Telma Fonseca Monteiro, professora do ensino básico, nível I, para exercer o cargo de Secretária do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1503/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Eduardo Correia Paiva Tavares, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Amor de Deus

Parte C - Extrato do despacho nº 1504/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Salvadora Lopes Fernandes Moreira, que vinha exercendo funções de Diretora da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato do despacho nº 1505/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano a António Pedro Gomes Vaz dos Santos, da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo e Escola Secundária Fulgência Tavares, respetivamente

Parte C - Extrato do despacho nº 1506/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses a Mónica Suzi Gonçalves Ferreira, da Delegação do Ministério da Educação de São salvador do Mundo e Escola Secundária Fulgência Tavares, respetivamente

Parte C - Extrato do despacho nº 1507/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Jaqueline Martins Nascimento, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago e Ludmila Soares Borges, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 1508/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Nilson Francisco de Jesus Semedo Lopes Andrade, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista e Odair de Jesus Varela Nunes Martins, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 1509/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano a Maria da Luz Rodrigues Teixeira, quadro de pessoal da Escola Secundária e Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1510/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano a Alícia Mendes Machado, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 1511/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Maria da Luz Rodrigues Teixeira, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz

Parte C - Extrato do despacho nº 1512/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Idrissa Djalô, quadro de pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia

Parte C - Extrato do despacho nº 1513/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Nilton César Fortes Duarte, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo e Inês de Assis Rocha Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 1514/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Adérito Soares Rosa Pires, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros e Maridilson de Pina Barbosa Vicente Sequeira, em exercício defunções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo

Parte C - Extrato do despacho nº 1515/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses a Nilton Samoel Barradas Gomes Tavares, apoio operacional, nível I/8, exercendo suas funções no Liceu Amílcar Cabral

Parte C - Extrato do despacho nº 1516/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Lúcia de Jesus Alves Garcia, quadro de pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia

Parte C - Extrato do despacho nº 1517/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Cláudia da Ressurreição Lopes Pereira, quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores

Parte C - Extrato do despacho nº 1518/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo da Embaixada de Cabo Verde em Havana - Cuba, a Ministra Plenipotenciária nível I, Maria Goretti Santos Lima para a Embaixada de Cabo Verde em Brasília – República Federativa do Brasil

Parte C - Extrato do despacho nº 1519/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo dos Serviços Centrais, o Conselheiro de Embaixada nível I, José Antonio de Oliveira Delgado, para a Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas em Nova Iorque

Parte C - Republicação nº 03/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 163, de 19 de outubro de 2021, o extrato de despacho nº 13 de S. Excia a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares que constitui a Comissão de Avaliação da Chefia do Governo no âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública

Parte C - Retificação nº 166/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49, II Série de 06 de outubro de 2016, referente à licença sem vencimento de António Pedro dos Reis Sanches

Parte C - Retificação nº 167/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29 de julho de 2021, referente à redução da carga horária semanal de Maria Filomena Gomes Teixeira

Parte C - Retificação nº 168/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29 de julho de 2021, referente à redução da carga horária semanal de Maria da Luz Correia Cardoso Lopes dos Santos

Parte E - Deliberação nº 40/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização dos produtos petrolíferos para o mês de novembro