Boletim Oficial nº 171 | II Série

Boletim Oficial nº 171

II Série

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 30/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Ailton Jorge Monteiro Varela, ex-Agente da PN, que foi indeferido o seu pedido de reintegração no quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto do despacho nº 2345/2019:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Manuel Oliveira da Fonseca, no cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato do despacho nº 109/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Ana Lina Ramos Tavares, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 110/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Antero Eduardo Fernandes Goncalves, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 111/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Carlos António Cardoso Teixeira, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 112/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Cláudia Daniela Correia de Carvalho, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 113/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Denilo Nascimento Lopes, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 114/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Ederlina de Jesus Silva Tavares, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 115/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Ederlindo Semedo Ramos, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 116/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Erinne Cibelle Fonseca dos Santos, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 117/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Irlando Gomes Correia, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 118/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Ivan Vlademir Lopes Martins, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 119/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Liliana Cacilda Mota Costa, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 120/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Sónia Monteiro Fernandes, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 144/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Carlos Alberto Vaz Barreto, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extrato do despacho nº 145/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Barbosa de Carvalho, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extrato do despacho nº 2333/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cristina Mendes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato do despacho nº 2334/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Guilherme Mendes Furtado Júnior, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato do despacho nº 2335/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcides Gomes Semedo, Guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 2336/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Genoveva Cardoso Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato do despacho nº 2337/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elias Lopes Gonçalves Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 2338/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Filomeno Moreno, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 2339/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Lisete Barbosa Araújo, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 2340/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elecina Lopes Moreno, Cozinheira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato do despacho nº 2341/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ernesto Monte Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paula Melo Ramos Gomes.


Parte C - Extrato do despacho nº 2342/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Clarice Pires na qualidade de cônjuge sobrevivo de Henrique José Barbosa.


Parte C - Extrato do despacho nº 2343/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Josefa Xavier Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lucílio Semedo.


Parte C - Extrato do despacho nº 2344/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Vaz, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte J - Convocatória nº 21/2019:

» Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.

Convocando todos os sócios da sociedade “HOTEL SONHO DE TCRECHEU - SONS DÁFRICA LDA.”, para a uma reunião ordinária da Assembleia Geral da Sociedade.