Boletim Oficial nº 170 | II Série

Boletim Oficial nº 170

II Série

terça-feira, 19 de setembro de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1282/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eugénio da Luz Ribeiro Fernandes, Superintendente da Polícia Nacional


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1283/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Julieta Morais da Silva Medina Flôr, Professora do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1284/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arnaldo Vieira Borges, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1285/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernando Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1286/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Armindo Cabral Moreira, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1287/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlinda Mendes Correia, Monitora de Infância da Câmara Municipal de São Miguel


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1288/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maximiano Mendes Moreira, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1289/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Armanda Centeio de Pina, ex-Servente Jornaleira do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1290/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Vanda Odete Lopes Sousa na qualidade de mãe representante do menor Miguel dos Anjos da Luz


Parte E - Extrato do Despacho n.º 008/ICCA/2023:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Nomeando Gerson Ulisses Ortet Freire para o cargo de Coordenador do Centro Nôs Kaza – Praia


Parte G - Deliberação n.º 18/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Elder António Correia Fernandes para em regime de substituição exercer em Comissão de Serviço, a direção de ação social e saúde


Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 17/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Torna pública a abertora o concurso para recrutamento e seleção de 10 (dez) Técnicos de Nível I, conforme se indica


Parte J - Extrato de publicação de associação sociedade n.º 484/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA FRANCÓFONA DA PRAIA”


Parte J - Extrato de publicação de cooperativa e n.º 2/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição de membros de órgãos sociais da cooperativa denominada: “COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIBEIRA DOS PICOS- “COOPARP”


Parte J - Extrato de publicação de cooperativa n.º 3/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição de membros de órgãos sociais da cooperativa denominada: “COOPERATIVA E MARCENARIA LEIBNITZ”


Parte J - Extrato de publicação de cooperativa n.º 4/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa denominada: “FIRMA: COOPERATIVA MUDJERES VIVEIRISTAS DE ALTO MOSTEIROS”


Parte J - Extrato de publicação de cooperativa n.º 5/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa denominada: “FIRMA: COOPERATIVA MUDJERIS PÉ DE BURCAM”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 485/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um averbamento de nomeação do Diretor-Geral do Hotel New do Horizons Boa Vista da sociedade anónima denominada: “DECAMERON CV, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 486/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento do Capital Social e mudança da sede da sociedade denominada: “MOVEIS DECOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 487/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “CLUB DE GINÁSTICA ACROART”