Parte C - Extrato do despacho nº 1487/2021:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Nomeando em comissão de serviço, Fátima Cárita Alfama Kakay, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, para exercer as funções de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração.

Parte C - Extrato do despacho nº 1488/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente, Inélida Isabel Semedo Fernandes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, para exercer o cargo de técnico nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 1489/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Celestina Varela Semedo, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de técnico nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 1490/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Maria Isabel Varela de Carvalho Semedo, Enfermeira Graduada nível I, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, e Conceição Vieira Moreno, Enfermeira Graduada nível I, em serviço na Delegacia de Saúde de São Domingos.

Parte C - Extrato do despacho nº 1491/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico sénior nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1492/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria de Fatima da Luz Pires Lima, Mestre em Ciências Politicas, para exercer mediante contrato de gestão, o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1493/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando na Delegacia de Saúde de Boa Vista, Jair José Santos Ramos, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 285/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de origem, Arlindo Furtado Cardoso, contratado como Técnico Profissional, do Centro Socioeducativo Orlando Pantera do Ministério da Justiça, que se encontrava na situação de licença sem retribuição.

Parte C - Extrato do despacho nº 287/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Maria das Dores Vaz Barreto, Oficial Ajudante nível I, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Parte C - Extrato do despacho nº 65/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim, a seu pedido, a comissão de serviço de Deusa Ferreira Lopes, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Porto Inglês da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Parte C - Republicação nº 165/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 167, II Série de 25 de outubro de 2021, referente a nomeação de Matilde Helena Lopes Barbosa.

Parte E - Deliberação nº 38/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Fixando a tarifa provisória de distribuição de água para rega.

Parte E - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 1/2021:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Evandra Cristina Gonçalves Moreira, para desempenhar as funções técnico de emprego e formação nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Boa Vista.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 621/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo da sociedade: “NBH ESTATE, NEIGH BOURHOOD, IMOBILIÁRIA, Sociedade Unipessoal, Lda”