Parte C - Comunicação nº 5/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Kannet Anderson da Veiga Brito, Apoio Operacional Nível I, afeto à Delegacia de Saúde da Praia, que tem um prazo de 15 dias úteis, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada

Parte C - Despacho n.º 4/2024:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão » Gabinete do Ministro

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Barros no cargo de Condutor da Ministra da Coesão Territorial.

Parte C - Despacho n.º 64/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar, a Sãozinha Teixeira Alves, Enfermeira ao Quadro de Pessoal, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 113/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António José Inocêncio Neves, 2.º Subchefe do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de Despacho n.º 114/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adelino da Silva Monteiro, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato de Despacho n.º 115/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Alice Rocha Gomes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato de Despacho n.º 116/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlinda Borges da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato de Despacho n.º 117/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Celina Lopes Vieira Nunes, Professora do Ensino Básico Assistente Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 118/2024

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alberto Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal

Parte C - Extrato de Despacho n.º 119/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Danilo António Silva, Apoio Operacional Nível III do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal

Parte C - Extrato de Despacho n.º 120/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Amélia Cardoso Mendes, Professora Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 121/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vanda Maria Almeida de Pina Duarte, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 122/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Pedro Marcolino Semedo Lima, ex-Oficial de Artes Gráficas do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 123/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco de Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 124/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Rocha Amado Batista, ex-Bate-Chapa Principal do Quadro de Pessoal das Forças Armadas de Cabo Verde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 127/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Emanuel Monteiro de Jesus Brito, Ex-Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª.6, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de despacho nº 125/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Silvia Soares Dinis Pereira Fermino de Pina, herdeira hábil de Arsénio Daniel Fermino de Pina

Parte C - Extrato de despacho nº 126/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ifigénio Fernandes Tavares, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Retificação n.º 4/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º. 7, II Série de 10 de janeiro de 2024, referente ao Depacho de aposentação de Maria Camila Rodrigues

Parte G - Deliberação n.º 3.6/2023:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Deliberando as Alterações Orçamentais – Transferência de Verbas – Ano Económico de 2023

Parte J - Extrato de publicação de associação e n.º 36/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOVENS PERIPATÉTIKUS”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 35/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO PRÉDIO 79 - CONDOMÍNIO”

Parte J - Extrato de publicação de s associação n.º 37/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO SANTIAGO NORTE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 23/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “CABO VERDE TELECOM, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 24/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “CIMPOR CABO VERDE, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 25/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de representante e indicação da forma de obrigar, da sucursal denominada: “ESCOLA DE CONDUÇÃO ACTUALIDADE, LDA - SUCURSAL ASSOMADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 26/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “FABRIDIST, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 27/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “FAST PRINT, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 28/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “JED TRANSFER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 29/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: KARAKA - HOTELARIA & TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 30/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de Divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “NÓS ÁGUA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 31/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial anónima denominada: “REDE RECORD DE TELEVISÃO - CABO VERDE, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 32/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SOUTRA CONSTRUÇÃO CABO VERDE, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 33/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “VERDEANA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 34/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: W2M CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”