Parte C - Extrato de despacho nº 121/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Pedro Ramos dos Santos, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 122/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Jorge Viriato Mendes Landim, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 123/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Eduardo Nobre de Oliveira Vera Cruz, Professor do Ensino Secundário, nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 124/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eunice Maria Andrade Cardoso, Professor do Ensino Basico, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 125/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Engrácia Silva Cardoso, Professora Primária/Animadora Educaçao Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 126/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria das Dores Lima e Silva, Juiza Desembargadora, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magostratura Judicial

Parte C - Extrato de despacho nº 127/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aguinávia Maria de Brito Soares, Professora do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 128/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vicência dos Santos Nascimento Delgado, Inpetora nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 129/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia Barbosa Fernandes Cardoso, Professora do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 130/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Teresa dos Santos Carvalho Silva, Professora Primária/Animadora, Educaçao Adultos do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 131/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Nascimento dos Reis, Professor do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 132/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Spínola Fernandes da Lomba, Apoio Operacional, do quadro do pessoal do Ministério da Saude

Parte C - Extrato de despacho nº 133/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Telo Ramos Monteiro Araujo, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 134/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Felisberta Horta Martins, Professora do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 135/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Engrácia dos Santos Lopes Contina, Professora do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato de despacho nº 136/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcídio Delgado Correia Lopes, Professor do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao

Parte D - Extrato do Contrato a Termo nº 6/2022:

» Tribunal de Contas

Contratando Magui dos Anjos Lopes, Mestre em Contabilidade e Finanças pelo Instituto Politécnico de Bragança, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em regime de substituição do Auditor Filomeno Anes Tavares, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas

Parte D - Extrato do despacho nº 1/2023:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Moniz Soares de Carvalho, que vinha exercendo as funções como condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 10/2023:

» Tribunal Constitucional

Nomeando Lourenço Admilson Miguel Lopes Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor-auto do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 11/2023:

» Tribunal Constitucional

Reconduzindo João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 12/2023:

» Tribunal Constitucional

Reconduzindo Jorge Lopes Borges, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 138/2023:

» Tribunal de Contas

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, António Andrade Gonçalves, Auditor de nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Controlo Prévio e Concomitante

Parte D - Extrato do despacho nº 14/2023:

» Tribunal Constitucional

Reconduzindo Anabela Sanches dos Reis Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 15/2023:

» Tribunal Constitucional

Reconduzindo Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro proponente

Parte D - Extrato do despacho nº 16/2023:

» Tribunal Constitucional

Reconduzindo Adérito Gomes Santos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de escrivão de direito na Secretaria do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 2/2023:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda, a Comissão ordinária de serviço, de Carlos Alberto Lopes de Brito, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 3/2023:

» Tribunal Constitucional

Nomeando Carlos Alberto Lopes de Brito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 4/2023:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda, a Comissão ordinária de serviço, de Verónica Dias Semedo de Carvalho, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes

Parte D - Extrato do despacho nº 5/2023:

» Tribunal Constitucional

Nomeando Verónica Dias Semedo de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 6/2023:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 7/2023:

» Tribunal Constitucional

Nomeando Ângela Fernandes Moreno, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro, Presidente do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 8/2023:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Eliane Sueli Moreira Cardoso, no cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 9/2023:

» Tribunal Constitucional

Nomeando Eliane Sueli Moreira Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro proponente

Parte G - Deliberação nº 5/2022:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano económico de 2023

Parte J - Convocatória nº 3/2023:

» Sociedade Cabo Verde Express S.A

Convocando aos Acionistas da Sociedade Cabo Verde Express S.A., para uma Assembleia-Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 16 de fevereiro de 2023, pelas 09:30 horas de Cabo Verde, via aplicativo Skype

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 29/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CÂMARA DE TURISMO DE CABO VERDE – CTCV”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 30/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “ADVANCED SOLUTIONS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 31/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada: “ALÔ CABO VERDE - VIAGEM & TURISMO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 32/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “FÁBRICA DE TRATAMENTOS DE ALUMÍNIO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 33/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes “FIRMA: GAMBOA SAND IMOBILIÁRIA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 34/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SALÃO E BELEZA CATALIA, §SOCIEDAE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 35/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração de firma e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “ADEL RELAX TOUR, LDA”