Parte C - Comunicação nº 2/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Sandra Marília de Sá Nogueira Ramos Freire, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções .

Parte C - Despacho nº 1/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuíndo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 2/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuíndo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SAL, a Renovação e Alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 3/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuíndo ao SILMAC – SOCIEDADE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL, MARÍTIMA E COMERCIAL, SARL, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Extrato do despacho nº 118/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Dirce Lena dos Santos Henrique da Luz, Alcides Varela Semedo, Jorge Anildo Oliveira da Luz e Luís Fernandes Barbosa, para exercerem o cargo de Diretores dos Agrupamentos que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 119/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Fernanda Hortência Gomes, Professora do Ensino Secundário Assistente, para exercer as funções de Diretora do Agrupamento I – Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.

Parte C - Extrato do despacho nº 120/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Moisés Mendes Tavares, Professor do Ensino Secundário, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento II – Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Parte C - Extrato do despacho nº 121/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Gaudêncio Francisco Tavares Semedo e Samora da Luz Mendes Moreira, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 122/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Rogério Barbosa Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente nível I/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.

Parte C - Extrato do despacho nº 123/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Oteldino Varela Correia, pessoal de apoio operacional nível I, contatado do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.

Parte C - Retificação nº 10/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente a nomeação de João Evangelista Garcia Andrade.

Parte C - Retificação nº 11/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 18 de agosto de 2017, referente a licença sem vencimento de Emanuel Olegário Mendes Tavares.

Parte C - Retificação nº 9/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente a nomeação de Carolina Mendes Lopes dos Reis.

Parte D - Extrato do despacho nº 124/2022:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Prorrogando licença sem vencimento de Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora nível II, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Parte D - Extrato do despacho nº 125/2022:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Cessando, a seu pedido, comissão ordinária de serviço de Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas do Tribunal de Contas.

Parte G - Deliberação nº 24/VIII/2021:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Alterando os artigos 41º e 42º do Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais, bem como o artigo 66º da Adenda Especial – Parte II deste Regulamento, aprovado pela Deliberação 45/AMS/2018 de 28 de setembro.