Parte C - Extrato do despacho de conjunto nº 178/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Criando a Unidade de Missão para a Diáspora Digital no âmbito do Projeto de Transformação Digital da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, doravante designada UMDD.

Parte C - Extrato do despacho nº 13/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando os membros para o Conselho de Gestão do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).

Parte C - Extrato do despacho nº 170/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Mendes Tavares Brito, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Parte C - Extrato do despacho nº 171/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albino Ramos Sanches, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do despacho nº 172/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aguinaldo Augusto Lopes, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 173/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Évora Mendes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 174/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Sanches Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 175/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João dos Santos Brito, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.

Parte C - Extrato do despacho nº 176/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joaquim Alberto de Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 177/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisca Semedo da Veiga, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 179/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando David Pauly de Lima Costa Duarte, Ajudante de Escrivão de Direito, a Junta de Saúde

Parte C - Extrato do despacho nº 180/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Aldevina Isabel Miranda Andrade Brito, Professora do Ensino Secundário, Assistente nível II, a Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 181/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível I, a Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 182/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Júlio Fernando Ferreira Lima, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 3/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando o Conselho Diretivo do Centro de Arbitragem Tributária - CAT.

Parte C - Retificação nº 34/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 10/2020, II Série de 10 de janeiro, referente a Junta de Saúde a favor de João Alberto Pereira Vieira.

Parte E - Aviso nº 7/2020:

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Avisando a abertura do periodo de discussão pública do plano de ordenamento da orla costeira e do mar adjacente da Ilha da Boavista.

Parte G - Extrato da deliberação nº 81/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Ondina Suzete Soares Ramos, no cargo de Delegada Municipal.