Boletim Oficial nº 17 | II Série

Boletim Oficial nº 17

II Série

terça-feira, 19 de abril de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 13/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Manuela Fernandes Varela, agente principal da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 42/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Educativo, as seguintes personalidades e instituições.


Parte C - Extracto de despacho nº 416/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SÃO NICOLAU “ORAC-SN”.


Parte C - Extracto de despacho nº 417/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Concedendo aposentação definitiva a Paulo Landim dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 418/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aida Antonina Rodrigues Piedade Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 419/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Nair Filomena Mendes Tavares Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 420/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Dinora de Fátima Burgo Fernandes Barros, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 421/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Luis Jesus, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 422/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria de Jesus Borges dos Santos, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 423/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Armindo dos Santos Cruz, do quadro de pessoal do ex- quadro privativo do PAICV.


Parte C - Extracto de despacho nº 424/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Estevão Moreira Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 425/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Teresa Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 426/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arminda Rocha, quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 427/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eugénia Maria dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 428/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arcelinda Margarida Rocha Lima Barreto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 429/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de superintendente, Emanuel Estaline O. Sousa Moreno.


Parte C - Extracto de despacho nº 430/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de comissário, João José Teixeira e Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 431/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de comissário, João José Teixeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 432/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subcomissário, José Manuel Cardoso Barbosa e José Luís Brito Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 433/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subcomissário, Raimundo Mendes Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 434/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de agente de primeira classe, os elementos da polícia nacional que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 435/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de agente principal, Abel José Mendes, Fernandinha Lopes Semedo, Odete Lopes Vaz, Basílio Mota Andrade, José Carlos Tavares Sanches Lopes e Fernanda Ribeiro Lopes Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 436/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de primeiro subchefe, os elementos da Policia Nacional, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 437/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subchefe principal, os elementos da Policia Nacional, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 438/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Progredindo o agente principal e agente de primeira classe, Adelino Alves e Agnelo Lopes Tavares, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 439/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os agentes, Maria Arcília da Cruz Rodrigues e Carlos Alberto Brito dos Santos, ao posto de agente principal.


Parte C - Extracto de despacho nº 440/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectificando e publica novamente o despacho de progressão n 10/GDN/2015.


Parte C - Extracto de despacho nº 445/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente, Dircelene dos Santos Cardoso, Míria Indira Tavares Mascarenhas e Maria das Dores Vaz Barreto, para exercer as funções de oficial 4º ajudante, nas Conservatórias dos Registos e Cartório Notarial que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 446/2016:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Readmitindo o regresso ao respectivo quadro de origem a Carlos Alberto Évora Rocha, que se encontra em licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 447/2016:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Gamaliel Pina da Silva, quadro de pessoal da Direcção Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto despacho nº 441/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral de Viação e Segurança Rodoviária

Dando por findo, o despacho que nomeia, João José Monteiro de Barros, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias das Ilhas de Fogo/Brava.


Parte C - Extracto despacho nº 442/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral de Viação e Segurança Rodoviária

Nomeando, Ivandry de Jesus Barros Gomes, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias das Ilhas de Fogo e Brava.


Parte C - Extracto despacho nº 443/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral de Viação e Segurança Rodoviária

Dando por findo, o despacho que nomeia, Manuel da Luz dos Santos Mota, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.


Parte C - Extracto despacho nº 444/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral de Viação e Segurança Rodoviária

Nomeando, José António Santos dos Reis, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.


Parte C - Louvor nº 2/2016:

» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro

Louvando o Major, Narciso Mendes Correia e os 1º Tenentes, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, Tenente, Manuel Fonseca Raimundo, Geólogo, Jair da Graça Rodrigues e Geólogo, Jeremias Alves Cabral.


Parte C - Rectificação nº 59/2016:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 14, II Série, de 4 de Abril de 2016, referente a Irina Lopes, quadro da Direcção Geral dos Recursos Marinhos.


Parte D - Extracto de deliberação nº 25/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Torna público a Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça, afectos ao Ministério Público com referência a 31.12.2015.


Parte G - Deliberação nº 11/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Aprova a proposta de alteração do orçamento rectificativo de ano 2015.


Parte G - Extracto de deliberação nº 10/2016:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeando, António de Jesus Lopes Baessa, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.


Parte G - Extracto de deliberação nº 12/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, Uvaldino Mendes Monteiro, Osvaldo dos Reis Tavares, Djamila Maria da Conceição Cabral, Gerson Paulo Ramos Pereira, Níria Princezinha Vaz Almada, António Paulo Lubrano Varela e Angelito Vaz da Moura, como técnico de nível I.


Parte G - Extracto de despacho nº 448/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença para formação a Felisberto Varela Monteiro, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 449/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço e concede licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 12/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 1 (um) técnico nível I para a Inspeção-Geral dos Jogos (IGJ) no Ministério do Turismo Indústria e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 3 (três) técnicos de nível I, para “Casa do Cidadão” ­– Secretaria de Estado da Administração Publica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 129/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CÁ JASMINE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 130/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CÁ DANIELA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 131/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA SANTA CLARA FUTEBOL CLUBE – ADRSCFC”.