Boletim Oficial nº 17 | II Série

Boletim Oficial nº 17

II Série

terça-feira, 7 de abril de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Anúncio de concurso nº 15/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Tornando público a lista de classificação final do concurso final para o licenciamento de uma Farmácia em São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Aviso nº 6/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando o agente José Virgílio Tavares da Cruz, efetivo do CUE, do processo que ocorre os trâmites legais, por falta de assiduidade ao serviço.


Parte C - Aviso nº 7/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando o agente, Manuel Socorro Cardoso Fernandes, a apresentar a sua defesa na decorrência de um processo por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo.


Parte C - Aviso nº 8/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando o agente, Euclides Michel Mendes Gonçalves, a apresentar a sua defesa na decorrência de um processo por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 386/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Criando o Grupo de Trabalho para o Reforço da Atenção Primária, que tem como missão, melhorar o nível de saúde da população.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 396/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Conceição Sanches Vaz Moreno, para exercer as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 367/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro da Costa Delgado, exercendo em comissão de serviço as funções de Director Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 368/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Francisca da Cruz, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 369/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Ana Anastácia Rodrigues Pina Spínola, ex-auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 370/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia Ramos Figueiredo Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 371/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima de Barros Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 372/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Tavares Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 373/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Maria de Fátima de Carvalho Varela Soares de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 374/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Martins Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 375/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luizete Prudência Soares Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 376/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Constantino Silva Lima, ex-condutor auto, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 377/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Augusto Nascimento Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 378/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Monteiro Barros, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 379/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Manuel Correia e Silva, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 380/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rui de Jesus Semedo Cabral, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 381/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inês Andrade Semedo Ramos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 382/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos dos Santos Rosa, do quadro da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reinserção Social, do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 383/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Ana Costa, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 384/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Francisco de Assis Oliveira, ex-terceiro oficial, do quadro de pessoal do ex-Ministério dos Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 385/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel de Almeida de Sousa Furtado, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 387/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, a regressar ao serviço, José Rui Vaz da Silva, enfermeiro geral, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 3882015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, a regressar ao serviço, Adilma Soares, médica geral, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 389/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Edna de Jesus Paiva Tavares, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 390/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, José Augusto Gomes Furtado, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 391/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Maria Manuela Barbosa Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do MED dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 392/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Miguel Autinho Gomes, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 393/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Maria Eugénia Alves Veiga, em exercício de funções na Delegação do MED dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 394/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Maria da Cruz Gomes Soares, para em comissão ordinária de serviço exercer funções de Directora de Serviço de Engenharia Rural e Silvicultura na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 395/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Oumar Barry, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviço de Agricultura na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 397/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José António Fernandes Semedo, para exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 398/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, João Guilherme Custódio Lopes da Silva, para exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 399/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, para exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 400/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Revogando o despacho nº 593/2014, que nomeia, Humberto Elísio Lima da Cruz para o cargo de Curador do Sítio Histórico do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 401/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando para exercer o cargo de Curadora do Sítio Histórico do Mindelo, Marina Gomes de Sousa Ramos Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 402/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Maria do Nascimento Cabral Lopes, afecta a Direcção Nacional de Artes para o Memorial Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 403/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Lúcia Inês Mendes Soares, afecta a Direcção Nacional de Artes para o Banco de Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 404/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Vitalina Freire na disponibilidade da Administração Pública.


Parte C - Rectificação nº 42/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de João de Andrade, condutor-auto pesado do ex- Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte D - Extracto de despacho nº 405/2015:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Trasitando os funcionários do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, conforme indicada.


Parte E - Deliberação nº 05/2015:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeando, Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, para, exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte G - Extracto de deliberação nº 15/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeado, Elisa Joana da Luz Barbosa, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretária municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte J - Convocatória nº 7/2015:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em assembleia-geral ordinária, no dia 21 de Abril de 2015.


Parte J - Deliberação n° 077/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo ao Octávio Ulisses Lopes Barreto, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 082/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “MENDES EMPREENDIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 085/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ILHA DESIGN, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 086/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “SPL, LDA”, para o exercício da actividade de construção nas especialidades que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 158/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO CENTRO DE KARATÉ DA PRAIA – CKP”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 159/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL EUROPEIA EM CABO VERDE”, abreviadamente “AEECV”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 161/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E AMIGOS DOS ALUNOS DE SANTA MARIA - APASTM”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 160/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração dos artigos 1º, 3º e 4º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “JBO – Consultoria, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 162/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma transmissão de quotas, referente à sociedade denominada “AURICABO – INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 163/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “CABO VERDE SPORT FISHING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 164/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma divisão e cessão de quotas referente à sociedade denominada “LISSAL, LIMITADA”.