Boletim Oficial nº 17 | II Série

Boletim Oficial nº 17

II Série

quinta-feira, 15 de março de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de contrato de provimento nº 373/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando Ivandro Fernandes Pereira, para exercer o cargo de assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de contrato de provimento nº 374/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando Marcelina Correia Varela, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de Despacho nº 370/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, José António Silva Tavares Nunes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de Despacho nº 371/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Colocada em comissão eventual de serviço para frequentar o estágio sobre organização do trabalho parlamentar, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de Despacho nº 372/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença para formação à Nízia Olímpia Dias Borges Pereira, redactora de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 375/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Colocando, Djamila Cristina Tavares Semedo, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, no Hospital Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 376/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Transferindo, Jorge Fernando Ascensão Ramos, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 377/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Transferindo, Maria Ascensão Sequeira Gomes de Pina Rodrigues Pires, enfermeira assistente, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros, para a Delegacia de Saúde de São Filipe – Fogo.


Parte C - Extracto de Rectificação nº 19/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando a Resolução nº 5/2012, que nomeia Paulino Sousa Gomes Monteiro.


Parte C - Extracto de Rectificação nº 20/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando a Resolução nº 5/2012, publicada no Boletim Oficial nº 12 de 24 de Fevereiro.


Parte C - Extracto de Rectificação nº 21/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando a Resolução nº 6/2012, publicada no Boletim Oficial nº 12 de 24 de Fevereiro.


Parte C - Extracto do Despacho conjunto nº 379/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Transferindo Fundos da ANSA para ARFA.


Parte C - Extracto do Despacho nº 378/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à Maria Severa Victor dos Santos, Inspectora Tributária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Rectificação nº 22/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Rectificando a nomeação do médico geral – escalão, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Natalino dos Reis Évora.


Parte C - Rectificação nº 23/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando a publicação, referente a requisição de Edmilson Ivane Silva Almeida.


Parte D - Despacho nº 28/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeia o Procurador da República de 2ª classe, Vicente Timóteo Gomes Silva, para exercer as funções específicas de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.


Parte D - Extracto de Deliberação nº 10/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando, Carina Patrícia Fortes Oliveira, Maria do Nascimento Gomes Barros, e Zico António Fortes Andrade para exercerem definitivamente as funções de escrivães de direito, no quadro da Procuradoria-Geral da República.


Parte G - Deliberação nº 35/AM/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2011.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 31/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando, definitivamente, na carreira profissional do pessoal do quadro comum/auxiliar, Napoleão Gomes Correia, condutor, do departamento de urbanismo e obras da Câmara Municipal de São Filipe. Fixando pensão, a Marcelina de Oliveira Montrond, mãe e representante legal de Danielson Montrond Andrade, filho menor de Nelson Socorro Cardoso Andrade, que foi ex-fiscal da Câmara Municipal de São Filipe. Disponibilizando uma verba para subsidiar os estudantes do Concelho que frequentam o curso superior profissionalizante no centro de emprego e formação profissional, em São Filipe.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/2012:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Tornando público abertura do concurso de ingresso no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 100/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COVÃO GRANDE E PATA BRAVA” designada abreviadamente por “ADCGP”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 101/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “CASTELOS DO SAL – ASSOCIAÇÃO”.