Parte C - Extrato do Despacho n.º 114/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração, da Ana Paula Correia Borges Lopes, Apoio Operacional Nível II, em serviço na Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 121/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando João José Gonçalves Gomes Lobo, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 128/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Emileno da Luz Lopes Ortet, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 129/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Adilson Fernandes Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações.

Parte C - Extrato do Despacho nº 15/2024:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Marcos Júnior Delgado Costa, para exercer o cargo de Condutor da Ministra da Coesão Territorial.

Parte C - Extrato do Despacho nº 153/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Leida Santos, para integrar o Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest na qualidade de Vogal Executivo.

Parte C - Resolução nº 18/2024:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, no cargo de Assessor Especial do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte D - Extrato do despacho nº 1325/2024:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções a Carlina M’ba Pereira, Técnica Nível I, que se encontrava em Licença sem Vencimento.

Parte E - Despacho n.º 030/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Diploma de Estudos Superiores Profissionalizantes (DESP) em Gestão de Projetos e Instituições Artísticas e Culturais da Universidade de Cabo Verde.

Parte E - Despacho n.º 031/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Diploma de Estudos Superiores Profissionalizantes (DESP) em Produção Cultural da Universidade de Cabo Verde.

Parte E - Extrato da Deliberação nº 20/CD/IEFP/2024:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Reconduzindo, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ludmila Inocêncio Ramos, Diretora do CEFP de São Nicolau.

Parte E - Extrato da Deliberação nº 22/CD/IEFP/2024:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Dando por finda a Comissão de Serviço de Celina Filomena Pereira Rodrigues Semedo, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.

Parte E - Extrato da Deliberação nº 24/CD/IEFP/2024:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson Liver Mendes Gomes, no Cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 459/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO JUVENIL PARA LUTA CONTRA O ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS - YODACADAA”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 460/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMITE DA DÉCADA DO OCEANO DE CABO VERDE - CDOCV”