Boletim Oficial nº 169 | II Série

Boletim Oficial nº 169

II Série

quinta-feira, 28 de novembro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 10/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Carlos Alberto Gonçalves Sanches Semedo, Inspetor Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 104/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo o funcionário Ericson Soares Silva, Inspetor Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato do despacho nº 108/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Patrícia Pires Reis, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária do Director Geral do Tesouro.


Parte C - Extrato do despacho nº 2305/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Eugénia Maria Rodrigues Soares, Técnico Superior do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Republicação nº 138/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2233/2019, aposentação de Marcolino Tavares Lopes.


Parte C - Republicação nº 139/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2234/2019, aposentação de José Belmiro Fernandes Freire.


Parte C - Republicação nº 140/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2223/2019, aposentação de André Soares Varela Moniz.


Parte C - Republicação nº 141/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2232/2019, aposentação de Pedro da Silva Bengaló.


Parte C - Republicação nº 142/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2221/2019, aposentação de Adelina Gomes Correia.


Parte C - Republicação nº 143/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2222/2019, aposentação de Alcídio Mendes Mendonça.


Parte C - Republicação nº 144/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2227/2019, aposentação de Celso Vieira Pereira.


Parte C - Republicação nº 145/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2228/2019, aposentação de Emília Freire Semedo.


Parte C - Republicação nº 146/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2230/2019, aposentação de Arminda Vieira Furtado.


Parte C - Republicação nº 147/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2226/2019, aposentação de Alice Lopes Coelho.


Parte C - Republicação nº 148/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2225/2019, pré-aposentação de António Mendes Gonçalves.


Parte C - Republicação nº 149/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2229/2019, aposentação de Elvira Moreira Pereira Mendes Tavares.


Parte C - Republicação nº 150/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2231/2019, aposentação de José Júlio Moreno de Carvalho.


Parte D - Extracto da deliberação nº 08/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando o relatório final do concurso de recrutamento de Apoio Operacional, nível III (Condutor-auto), para integrar o quadro do Ministério Público (MP), realizado e homologado pela Direcção Nacional da Administração Pública, homologa a lista de classificação final.


Parte G - Extrato do despacho nº 2306/2019:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando em regime de substituição, Rilda Maria Jesus Mendes, Apoio Operacional nível V, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal.