Boletim Oficial nº 167 | II Série

Boletim Oficial nº 167

II Série

segunda-feira, 25 de outubro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 44/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato de gestão, Marise Helena Silva Oliveira, para o cargo de Diretora Geral da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.


Parte C - Extrato do despacho nº 1475/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Gabriela Soares de Brito, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 1476/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, Leila Advenos Agues Martins, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1477/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, Matilde Helena Lopes Barbosa, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1478/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Jéssica Heiline Fortes Gomes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de Enfermeira Graduada I, em substituição do Enfermeiro Demmis Renato da Cruz Neves, demitido do cargo.


Parte C - Extrato do despacho nº 1479/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Laine Miranda Silva Tavares e Daniel Delgado dos Santos, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1480/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, técnicos que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1481/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Érica Cristina Almeida Leite e Cíntia Lavínia Borges Araujo Timas, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1482/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando Lucylene Lima Maurício Cruz, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, no Hospital Ramiro Figueira Ilha do Sal.


Parte C - Extrato do despacho nº 1483/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, a seu pedido, Elvis Janilson Sanches Gonçalves, Enfermeiro Graduado I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Centro de Saúde dos Picos.


Parte C - Extrato do despacho nº 255/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Marise Helena Silva Oliveira, no cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Administração da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.


Parte C - Extrato do despacho nº 71/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo conversão da licença sem vencimento de curta duração para longa duração de Denise Manuela Monteiro Almeida, técnico assistente de Finanças, nível VI, do quadro da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 76/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Fátima Cárita Alfama Kakay, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.


Parte E - Despacho nº 25/ARES/2021:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas – Estudos Chineses da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Edital nº 01/EleiçõesPresidenciais/2021:

» Comissão Nacional de Eleições

Torna público, o Mapa com o Resultado total da Eleição do Presidente da República e a sua repartição por círculos, realizada no dia 17 de outubro de 2021.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 620/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da cessão de cota e alteração de gerência da sociedade denominada “FQ AGRICULTURA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”