Parte B - Despacho substituição nº 98/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Maria de Fátima Silva e Manuel Lopes de Brito, respetivamente

Parte B - Despacho substituição nº 99/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa

Parte B - Resolução nº 92/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Parte B - Resolução nº 93/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Parte C - Extracto da deliberação nº 25/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Autorizando a renovação da comissão ordinária de serviço das Procuradoras da República Dulcelina Sanches Rocha e Dilma Vanise Varela Delgado, para exercerem funções de Directora de Gabinete e de Assessoria, respectivamente, no Gabinete do Procurador-Geral da República

Parte C - Extracto da deliberação nº 28/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Renovando a comissão ordinária de serviço de Albertino da Silva Mendes no Serviço de Inspecção do Ministério Público

Parte C - Extracto da deliberação nº 29/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Substituindo o Procurador da República Boaventura Borges Semedo pela Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado, nas funções de Presidente do Júri, e designar Elisa Solange Gomes Mendes, Procuradora da República, como vogal efectiva

Parte C - Extrato de publicação de associação nº 457/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da associação denominada ASSOCIAÇÃO RACIONALISMO CRISTÃO - ESPIRITISMO, RACIONAL, CIENTÍFICO DA PLÊIADE DO ASTRAL SUPERIOR – ARCERCPAS

Parte C - Extrato de publicação de associação nº 463/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CONSTRUÇÃO NAVAL DA PRAIA NEGRA - APCNPN”

Parte C - Extrato de publicação de associação nº 465/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada SOCIEDADE BÍBLICA DE CABO VERDE – SBCV

Parte C - Extrato de publicação de associação nº 469/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada ROTARY CLUB MARIA PIA DA PRAIA

Parte C - Extrato de publicação de associação nº 470/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de sede, e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS RETORNADOS DO DISTRITO DE MINDELO – AMRDM

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 364/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada COMITÉ ESPECIAL NACIONAL SOBRE A INICIATIVA CINTURÃO E ROTA PARA DESENVOLVIMENTO DE CABO VERDE - CENCE.CV

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 458/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessões de quotas e alteração da denominação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada CENTRAL DE SOLUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 459/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado a republicação dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada THE CHAMELEON - AML & CFT COMPLIANCE SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 460/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e nomeação de liquidatários, da sociedade comercial por quotas denominada MINI-MERCADO NOVO HORIZONTE, LDA

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 461/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: RIMAVI INVEST - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 462/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada SPL, LDA

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 466/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada BANCO BIC CABO VERDE, SA

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 467/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada CENTRAL DE SOLUÇÕES & FILHOS, LDA

Parte C - Extrato de publicação de sociedade nº 468/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da sede e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada PONTA SAMBRA - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA GESTÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA

Parte C - Extrato do despacho nº 2274/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, condutor, Apoio Operacional nível III, da Chefia do Governo

Parte C - Extrato do despacho nº 2275/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (três) meses a Hirondina Moreira Bettencourt, Apoio Operacional nível I, da Chefia do Governo

Parte C - Extrato do despacho nº 2276/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Plataforma das ONG de Cabo Verde