Parte C - Aviso n.º 28/2024:

» Ministério da Administração Interna

Citando Manuel António Rodrigues Barros, Agente da Primeira Classe da PN, efetivo do Corpo de Segurança Pessoal - Guarnição do Presidente da República de Cabo Verde, para apresentar sua defesa em processo disciplinar.

Parte C - Comunicação n.º 29/2024

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica-se a incapacidade para serviço de Glória Maria Pimentel Ramos, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal

Parte C - Extrato da ata n.º 360/CT/2024

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente para exercer funções de Técnica Sénior GEF 5 no V no Ministério do Mar.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1239/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adriano Henrique Fernandes Tavares Martins, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª 4 Esc. C, do Quadro do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1240/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Mendes da Silva, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1241/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Ana Tavares Landim, Professora do Ensino básico, Nível I, do Quadro do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1242/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Juvino Gonçalves Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1243/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvestre Baptista Conceição, Apoio Operacional Nível I, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1244/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Gomes Lopes, ex-Professor do 2.º Nível, 3.ª Classe, do Quadro do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1245/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cecília Delgado Rocha, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1246/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Anyete Laudai Monteiro Correia para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1247/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Gerardine Monteiro Rodrigues para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santo Antão

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1248/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Doris Christinne Silva Pires para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santo Antão

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1249/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Ana Paula Miranda Gomes para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Paul

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1250/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Cibele da Cruz Silva para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Paul

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1251/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Nerida de Fátima Tavares Oliveira para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1252/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Jorge Augusto Tavares Mendes para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1253/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Jacira Margarida Varela Tavares para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1254/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Nadiny Maria Teixeira Andrade para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1255/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Marlise Helena Vieira Vasconcelos Almeida para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1256/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Ariett Inês Furtado Vaz para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1257/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Daniel Graça Landim Pereira para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1258/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando César Patrick Varela de Oliveira para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1259/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Ludmila Patrícia Brito Lima para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1260/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Erliana Lopes Contina Fernandes para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1261/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Djeniffer Fernandes Pina Cardoso para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1262/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Delcy Pereira Cabral para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1263/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Jocileida Andrade Cabral para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1264/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Joana Isabel Andrade dos Santos para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1265/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Isa Helena Andrade Gomes para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santo Antão

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1266/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Ângela Celeste Correia Cardoso para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1267/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Augusto Socorro Santos Miranda para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1268/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Kely Fernandes de Pina Tavares para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1269/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Artemisa de Carvalho da Costa Ramos para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1270/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Geisa Lavínia Sequeira Gomes para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1271/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Minerzique Sameiro Neves Conceição para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava – São Nicolau

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1272/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Gelson de Jesus da Costa Lopes para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1273/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Helena Tavares Costa para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1274/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Lindinalva Doraline de Oliveira Santos para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Paul

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1275/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Ednilson Manuel Moreira Furtado para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1276/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Edmilsa Maria Cabral Moreira para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1277/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Patrícia Helena Faria Lima Veríssimo para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1278/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Noely Celeste Borges Freire para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1279/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Maria Teresa Fernandes Vaz para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1280/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Samuel Martinho Lima para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Paul

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1281/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Lêa Cilene Fortes dos Santos para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santo Antão

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1282/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Yolanda Fernandes Carvalho Ramos para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1283/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Boaventura Moreira Pereira para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1284/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Verónica Ascensão de Jesus Tavares Gomes Borges para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1285/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Ana Maria Sanches Furtado Martins para exercer funções de docentes na categoria de Professora de Ensino Básico, Nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista – Escola Básica da Boa Esperança

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1286/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Adilson Monteiro Pires para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1287/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Francelino David Ramos, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1288/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Andradino Sanches Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1289/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria da Conceição Lopes Semedo Moreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 129/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna

Concedendo Licença sem Vencimento a Elizandra da Conceição Pereira Semedo, Apoio Operacional na Esquadra Policial dos Mosteiros do Comando Regional do Fogo (CRF)

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1290/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Cláudia da Ressurreição Lopes Pereia, do Quadro de Pessoal da Escola Básico e Secundário Mira Flores

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1291/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Edna Maria Garcia Fortes da Silva, do Quadro de Pessoal da Escola Constantino Semedo

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1292/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Miguel Arlindo Andrade Teixeira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1293/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Lígia Helena Silva Neves Lima, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1294/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jacqueline Nair Semedo Moniz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1295/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Domingos Florentino Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Liceu Ludgero Lima

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1296/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Cecílio da Graça Teixeira, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1297/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Carlos Mendes Andrade, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1298/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Sandra Maria Lima dos Reis, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1299/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Carla Marina Varela Tavares Correia, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1300/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Jacquelina Correia de Pipa Além, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1301/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Odair Emanuel Rocha Teixeira, da Escola Secundária Abílio Duarte

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1302/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Jacinta Pereira Moreira Andrade, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1303/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Rita Araújo Rosa Lima, Professora do Ensino Secundário, Nível II, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1304/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Ângelo de Jesus Correia Mascarenhas, do Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1305/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Etson Frederico Rodrigues Martins, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1306/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Edson Elias Gomes Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1307/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Elisângelo Afonseca Freire, Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1308/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Edmilson de Jesus Tavares Vaz, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1309/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Leila Maria Bento Fernandes Moreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1310/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Ravlino Aurélio Diniz dos Reis, do Complexo Educativo Manuel Martins

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1311/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Renato Manuel Varela Monteiro, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1312/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Zenaida do Rosário da Cruz Pereira, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1313/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Ivanildo Cabral Moreira, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1314/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a José Manuel Gomes Barbosa Vicente, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivante Cesaltina Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1315/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a José Pedro Varela Tavares, da Escola Secundária Olegário Tavares

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1316/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Elsa dos Anjos Moreira Lima Vaz, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1317/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento de Rosana Miranda Monteiro Moreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1318/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Borges Cardoso, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1319/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando a Licença sem Vencimento de João Dantas Gomes Vaz, Professor do Ensino Secundário, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1320/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando João Evangelista Garcia Andrade, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva para exercer funções Serviço do Ensino Superior

Parte C - Extrato do Despacho n.º 13/2024:

» Ministério da Coesão Territorial

Requisitando Artemisa Afonso Monteiro, Técnica Nível I do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Descentralização do Ministério da Coesão Territorial, para exercer a função de Inspetora Nível I, no Serviço da Inspeção e Auditoria Autárquica

Parte C - Retificação n.º 64/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série de 16 de maio de 2023, referente à Licença sem Vencimento de Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela

Parte C - Retificação n.º 65/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 218, II Série de 27 de novembro de 2023, referente ao Despacho que autoriza a Licença sem Vencimento de Maria de Fátima da Cruz Miranda dos Reis Lopes,

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 174/CSMP/2023/2024:

» Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo Marino Gilsésio Rocha Lima, Oficial de Diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca da Praia para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Parte G - Extrato de deliberaçâo n.º 06/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Nomeando Marlene da Ressurreição dos Reis Miranda para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Administração, Finanças e Património da Câmara Municipal

Parte G - Extrato do Despacho n.º 04/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Nomeando Marisia Filomena Santos, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal

Parte J - Convocatoria n.º 23/2024:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 26 de outubro de 2024, Sábado, pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel