Parte C - Extrato do Despacho n.º 1269/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Arcanjo Livramento Nogueira, ex-Secretário de Mesa da Assembleia Nacional e efetivo do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1270/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Augusto Pachi Lopes, Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 27/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Hélio de Jesus Sanches, Técnico Superior de Finanças, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 557/2023:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a António Avelino Santos, pai e herdeiro hábil do ex-Segundo Cabo Moisés da Cruz Santos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 558/2023:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Maria de Fatima da Cruz Domingues, mãe e herdeira hábil do ex-Segundo-Cabo Moisés da Cruz Santos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 571/2023:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Alcindo Lopes da Veiga, avô e herdeiro hábil, do ex-Segundo Sargento Bermínio Jorge da Veiga Correia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 572/2023:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Hermínio da Costa Correia, pai e herdeiro hábil, do ex-Segundo Sargento Bermínio Jorge da Veiga Correia

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 56/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 65/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo a Magistrada Judicial, Daylen Benilde Araújo Livramento, Juiz de Direito de 3.ª Classe, ora colocada no Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, para o Juízo de Família e Menores e Trabalho do Tribunal da Comarca de São Vicente.

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 62/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo os Oficiais de Justiça, que se indicam.

Parte D - Extrato do Despacho n.º 1271/2023:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovando a Licença sem Vencimento a Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte D - Retificação n.º 74/2023:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série de 12 de julho de 2023, referente à promoção dos Oficiais de Diligências que se indicam

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 478/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL & SOCIAL DS - ACS_DS”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 479/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCAÇÃO CABO VERDE - ACECV”

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 482/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do capital social e mudança da sede da sociedade denominada: “MOVEIS DECOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 475/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de prestação de contas e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 476/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 477/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota denominada: “DIMANSIL - AUTO PARTS & PNEUS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 480/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA MULHERES EMPREENDEDORAS DA LOMBA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 481/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA MULHERES SABOR DA TERRA”.