Parte B - Despacho nº 2/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Delegando competência no primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, para a prática dos atos que se indicam.

Parte C - Despacho nº 38/2021:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas.

Parte C - Despacho nº 39/2021:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Delegando competências no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Major-General, Anildo Emanuel da Graça Morais, para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas, com a empresa “CHINA XINXING IMPORT AND EXPOR CO., LTD”

Parte C - Extrato de despacho nº 1457/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, António Lourenço Vaz Borges, para exercer o cargo de condutor do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1458/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Margarida Lopes Borges Andrade, Mestre em Serviço Social, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para a área da Infância.

Parte C - Extrato de despacho nº 1459/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Helena Isabel Hopffer dos Santos Semedo, Mestre em Psicologia da Justiça, vítimas de crime, para exercer o cargo de Secretária do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1460/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Miriam Cabral Gomes, Licenciada em Ciência Política e Administração Pública, para exercer o cargo de Secretária do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1461/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ednalva Fernandes Cardoso, Mestre em Psicologia Forense e Exclusão Social, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1462/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisa Helena Nunes Leal, Licenciada em Publicidade e Propaganda, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para a área de Comunicação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1463/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Patrícia Cibele Martins dos Santos, Licenciada em História, Percurso Património Cultural, para exercer o cargo de Secretária do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 120/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando Subintendente da PN, Mário Elísio Miranda Fernandes Marques, para em comissão ordinária de serviço e, em acumulação com o cargo de Diretor de Operações e Comunicações da PN, exercer o cargo de Diretor dos Centros de Comando e Controlo da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 121/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, João Luís Rodrigues Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Guarda Fiscal do Comando Regional do Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 1444/2021:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à FUNDAÇÃO CABO VERDE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR.

Parte C - Extrato do despacho nº 1445/2021:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE CABO VERDE.

Parte C - Extrato do despacho nº 1446/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Autorizando o regresso ao serviço de Abdul´Hay Kaunda Antero Sanches Simas, funcionário da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1447/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Lopes da Cruz, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1448/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José dos Reis Fortes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1449/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joanita Freitas Martins Hernandez, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1450/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Helena Ramos, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1451/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lucrécia Maria Ramos Rodrigues Lima, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1452/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albertina da Cruz Fortes, Professora Primária /Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1453/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amadeu Santos Morais, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1454/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albertina da Luz Neves, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1455/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Alves, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1456/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel da Cruz Pereira, Professor, quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte E - Extrato do despacho nº 1464/2021:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Nomeando definitivamente, Jonas António Lopes Gomes, Licenciado em Sistema de Informação Geográfica, para desempenhar o cargo de técnico nível I.