Parte C - Despacho conjunto nº 57/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “BOUTIQUE HOTEL MIRAMAR”

Parte C - Despacho conjunto nº 58/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “SÃO PEDRO HILLS”

Parte C - Despacho conjunto nº 59/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “FOUR POINTS BY SHERATON”

Parte C - Extrato do Despacho nº 102/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Eveline Silva Araújo de Sousa Lobo, as funções de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Parte C - Extrato do despacho nº 132/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Jailson António Martins Vera Cruz, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada Santo António, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Parte C - Extrato do despacho nº 154/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração a Felismino Correia Silveira, Agente de 1º Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal

Parte C - Extrato do despacho nº 156/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração a Humberto João Jardim da Cruz Andrade Fernandes, Agente de 1º Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Parte C - Extrato do Despacho nº 157/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por mais um período de 1 (um) a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Parte C - Extrato do Despacho nº 166/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando pena disciplinar de Aposentação Compulsiva a Emanuel Herberto Teixeira Spencer Lopes, Superintendente da Policia Nacional

Parte C - Extrato do despacho nº 2248/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marísia Silene Andrade da Penha, na qualidade de mãe representante do menor Ulisses Andrade Coutinho, herdeiro Hábil de Bonifácio Cumbi Coutinho

Parte C - Extrato do despacho nº 2249/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Nascimento Monteiro Rodrigues, Professor de Ensino Secundário, Assistente nível III 9/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2250/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Paula dos Reis Agues, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2251/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bartolomeu Gonçalves de Barros da Veiga, Professor de Ensino Básico, nível I 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2252/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Firmino Gomes, Professor de Ensino Secundário, nível III 10/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2253/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz Mendes Moreira Gonçalves, Apoio Operacional nível IV, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2254/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Caetano Alberto Rocha, Professor de Ensino Básico, Assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2255/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuela Lima Melo, Professora de Ensino Secundário, nível III 10/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2256/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mateus Lopes Tavares, Professor de Ensino Básico, Assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2257/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Gomes Duarte, Professor do Ensino Básico, nível III 9/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2258/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando César da Luz Sousa, Professor Primário/Animador Educação Adultos A 3/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2259/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Iolanda Maria da Graça Monteiro Sancha, Professora de Ensino Básico Assistente nível I 7/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2260/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José de Brito Fonseca, Professora Ensino Básico, Assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2261/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aldina Tavares Gonçalves, Professora de Ensino Básico, Assistente nível II 7/E, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2262/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel dos Santos Pedro, Professor Primário/Educador Educação Adultos A 3/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2263/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ivete Costa Pereira, Professora de Ensino Básico, nível I 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2264/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Rosário Figueiredo Oliveira Gomes, Professora de Ensino Básico, Assistente nível III 8/E, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2265/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Carlos Alberto Mendes, Professor de Ensino Básico Assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2266/2019

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernanda Gomes Machado, Professora do Ensino Secundário, nível I 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2267/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlia Adelina Gomes, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial

Parte C - Extrato do despacho nº 2268/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, Professora de Ensino Básico, Assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2269/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Rosa Semedo dos Reis, Ex Professora de Posto Profissionalizado Segundo nivel, Segunda Classe do quadro do pessoal do Ministério de Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2270/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Matilde do Espírito Santo Miguel, Professora Primária/Educador Educação Adultos A 3/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2271/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Mendes Almeida, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 2272/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço a Dilma Celeste Spencer de Sousa Lobo, para exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte C - Extrato do despacho nº 2273/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Dulcineia do Rosário Fonseca Gonçalves, Conselheira de Embaixada de nível I, pessoal diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades