Parte C - Anulação de Publicação nº 12/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 38, II Série de 11 de março de 2022, referente a licença sem vencimento de Elvis Landim Gonçalves, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Anulação de Publicação nº 13/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 63, II Série de 13 de abril de 2021, referente a nomeação definitiva de Domingos António da Luz, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo

Parte C - Comunicação nº 13/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Kátia Helena Varela Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções

Parte C - Extrato do despacho nº 1349/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando Leonildo Nascimento Gomes de Oliveira, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo

Parte C - Extrato do despacho nº 1350/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando Hirondina Rocha da Luz, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 1351/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando António Mateus do Rosário Silva, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 1352/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando Dilson César Fortes, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos

Parte C - Extrato do despacho nº 1353/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda o destacamento de Isabel Maria Gonçalves dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes, que vinha exercendo as suas funções na Direção Nacional da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1354/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda o destacamento de Francisca Cabral Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária de Achada Grande, que vinha exercendo as suas funções na Direção Nacional da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1355/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda o destacamento de Hondina Mafalda Monteiro Moreno, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, que vinha exercendo as suas funções na Residência Estudantil Madre Teresa de Calcutá

Parte C - Extrato do despacho nº 1356/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Dulcelina Mendes Cabral, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto

Parte C - Extrato do despacho nº 1357/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Cesaltina Helena Tavares da Silva, Professora do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1358/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Maria Fernanda Costa Monteiro, Professora Primária, exercendo as suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 1359/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, à Maria do Livramento Chantre Delgado, Apoio Operacional, nível I, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela

Parte C - Extrato do despacho nº 1360/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à José Luís Varela Miranda, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Técnica Grão-Duque

Parte C - Extrato do despacho nº 1361/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Ana Sofia dos Santos Semedo, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Constantino Semedo

Parte C - Extrato do despacho nº 1362/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Andradino Sanches Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1363/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Fredson Jorge dos Santos Delgado, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Cesaltina Ramos

Parte C - Extrato do despacho nº 1364/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Henrique Nelson Gomes Duarte, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz

Parte C - Extrato do despacho nº 1365/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Otniel Joanyr Pereira Barbosa Lopes, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores

Parte C - Extrato do despacho nº 1366/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Tereza de Fátima Teixeira Fernandes Cardoso, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1367/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Nilton Victor Fernandes, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1368/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à João Pereira Baptista, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava

Parte C - Extrato do despacho nº 1369/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, à Arlinda Lúcia Rodrigues de Pina, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe - Fogo

Parte C - Extrato do despacho nº 1370/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, à Maria José Tavares Ribeiro, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel

Parte C - Extrato do despacho nº 1371/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à João José Mendes Ramos, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato do despacho nº 1372/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Marito Martins Sanches, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções no Agrupamento VII - Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, e Ana Samira Mendes, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções no Agrupamento I - Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 1373/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando Vanessa Patrícia Moreira Tavares, Professora do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santiago, e Osvaldino da Moura Furtado, Professor do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe - Fogo

Parte C - Extrato do despacho nº 1374/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Marlene Alves Cabral Semedo, Professora do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1375/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Luís Humberto Furtado Ferreira, Professor do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel

Parte C - Extrato do despacho nº 1376/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Jailson de Jesus Teixeira Semedo, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato do despacho nº 1377/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedida licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Rosária Almeida Vieira, Professora do Ensino Secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes

Parte C - Extrato do despacho nº 1378/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Euclides Jorge de Almeida Vaz, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes

Parte C - Extrato do despacho nº 1379/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Elsa Maria Carvalho Neves Vaz da Conceição, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo

Parte C - Extrato do despacho nº 1380/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, à Fernando Augusto Rodrigues Gomes, Professor do Ensino Secundário, nível II/3, quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom

Parte C - Extrato do despacho nº 1381/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Wagner de Jesus Tavares, Professor do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo

Parte C - Extrato do despacho nº 1382/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à José da Cruz Andrade e Silva, Professor do Ensino Secundário, nível III/7, quadro de pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros

Parte C - Extrato do despacho nº 1383/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Maria Tavares Lopes dos Reis, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/4, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1384/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a rescisão do contrato de Águeda Iolanda Correia Vaz, Apoio Operacional, AOI/4, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo

Parte C - Extrato do despacho nº 1385/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a rescisão do contrato de Alexandrino Pires dos Santos Vaz, Apoio Operacional, AOI/4, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato do despacho nº 1386/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho a termo entre, Clarice Sofia Mendes Gonçalves, Apoio Operacional, nível II, contratada em regime de emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão e o Ministério da Saúde

Parte C - Retificação nº 79/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série, de 23 de agosto de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a redução da Carga Horária Semanal de Francisca Cabral Fernandes

Parte C - Retificação nº 80/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 155, II Série, de 14 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente ao fim de Contrato de Gestão de Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira

Parte C - Retificação nº 81/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho Conjunto, referente a de Rosa Semedo Tavares

Parte C - Retificação nº 82/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a reclassificação de Odete Gomes Monteiro da Moura

Parte C - Retificação nº 83/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a reclassificação de Graciete Moreira Varela Mendes dos Reis

Parte C - Retificação nº 84/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a reclassificação de Luiza Inês Ramos Tavares Silva

Parte C - Retificação nº 85/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a reclassificação de Elisângela Monteiro do Rosário

Parte C - Retificação nº 86/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a reclassificação de Luiz António Soares da Costa

Parte G - Comunicação nº 1/2022:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Comunica-se que foi aplicado a pena de despedimento, à Ana Paula Landim Tavares, cozinheira de Jardim Infantil

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 386/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na conservatória e cartório Notarial da Ribeira Grande de Santo Antão, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO PLANALTO LESTE - AMUPAL”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 380/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO SANTA CAUSA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 387/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na conservatória e cartório notarial, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ATRNSA - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SANTO ANTÃO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 379/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BOAVISTA GO, TRANSPORTE E DIVERSOS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 381/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e de alteração de natureza jurídica da sociedade comercial denominada: “SAL HOLIDAY – HOTEL LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 382/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial denominada “ADAM LIMITADA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 383/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade comercial denominada “ANFIELD SPORT BAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 384/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade comercial denominada “PREMIER SPORTS, SOCIEDADE SOCIEDADE UNIPESSAL. LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 385/2022

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social da sociedade comercial denominada: “CABO MEDIA S. A.”