Parte C - Despacho nº 13/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando em comissão de serviço, Ismael Seidu de Sousa Teixeira, para exercer o cargo de condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato do despacho nº 1409/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Sérgio Soares Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Parte C - Extrato do despacho nº 1410/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Alcinda de Santo António da Conceição Fonseca Monteiro, técnica sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1411/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João da Silva, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 1412/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Baptista Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1413/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Madalena Auxiliadora Leite, Professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1414/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aida do Canto Centeio, ex-Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1415/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Clara Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1416/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Eugénia Veiga Barreto, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1417/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcinda Delgado Pinheiro Gomes, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1418/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ariana Helena de Melo Monteiro Almeida, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1419/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Juliana Tavares da Costa, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1420/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cipriano Lopes Moreira, ex-servente de armazém, do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento(EMPA).

Parte C - Extrato do despacho nº 1421/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulo Freire, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1422/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victor Manuel Alves Nascimento, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1423/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Laura Cármem Querido dos Reis Borges Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1424/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antonina da Conceição Brito Lima, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1425/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maximiliano Bruno Lima, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 1426/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Inácio dos Santos Carvalho, Professor do Ensino Secundário de Primeira nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1427/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Osvaldina Rocha da Cruz, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1428/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando Lázaro Ortega Blanco, ex-Médico Graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1429/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Correia Fernandes, ex-trabalhadora/jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1430/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vicenta Mendes Cardoso da Silva de Pina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato do despacho nº 1431/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Gomes da Moura, ex-Enfermeira Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1432/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Juvita Gomes Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1433/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Jorgina Pires da Silva, no cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1434/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, António João Medina Monteiro, técnico nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde, para integrar o Conselho de Administração do Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira do Sal.

Parte C - Extrato do despacho nº 1435/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Lúcia Rodrigues David, Enfermeira Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1436/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando para o Hospital Regional São Francisco de Assis, Dionísio Brito Semedo, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1437/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando para a Delegacia de Saúde do Paúl, Elvidora Conceição Évora Monteiro, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1438/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Demitindo do cargo, por não tomada de posse, Nadilsa de Freitas Conceição Monteiro, técnica nível I, na área de Serviço Social, nomeada mediante o concurso nº 11/MSSS/2019.

Parte C - Extrato do despacho nº 1439/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria João Cardoso de Pina do Rosário, no cargo de Diretora de Serviço da Agricultura e Proteção Vegetal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1440/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Vani Amilcar Silva Furtado, apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 1441/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Amaro Antonio Lopes Rocha, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão de recursos Humanos do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1442/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a João Antonio Lopes, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação de Ribeira Grande de Sto. Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1443/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Paulo Jorge de Andrade Oliveira, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Maio do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Republicação nº 163/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 158, II Série de 6 de outubro de 2021, referente a colocação dos técnicos da área de Recursos Humanos, nas estruturas de saúde.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 617/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MAIO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 616/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOVIA CV, LDA”