Parte C - Aviso n.º 27/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Helton Elvis Pereira Soares de Carvalho, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra de Palmarejo do CRSSM, ausente, na parte incerta, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa.

Parte C - Despacho nº 12/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando fim, por conveniência do serviço, à mobilidade de Elisangela Neusa Cabral Borges, Técnico Nível I, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, requisitada no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extracto de despacho n.º 1224/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concedendo Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, da Delegação da Brava do MAA.

Parte C - Extracto de despacho n.º 1225/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Autorizando o regresso ao serviço Viviene Marina Lopes Gonçalves, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA.

Parte C - Extrato de Contrato de Gestão n.º 138/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de Contrato de Gestão n.º 139/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adelino Mendes de Pina

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1223/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ivalena Delgado Rosário, Técnico Nível II, do Quadro do Instituto do Património Cultural

Parte C - Extrato do despacho nº 50/2024:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando os Terceiros Secretários conforme se indicam

Parte E - Despacho n.º 032/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Jornalismo de Investigação da Universidade Lusófona de Cabo Verde

Parte E - Despacho n.º 033/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Jornalismo de Investigação da Universidade Lusófona de Cabo Verde

Parte E - Despacho n.º 035/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática de Computadores da Universidade Lusófona de Cabo Verde.

Parte E - Despacho n.º 036/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática de Computadores da Universidade Lusófona de Cabo Verde.

Parte J - Extrato de Publicação de associação 417/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTES – EMMA”