Parte B - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 23/2020

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando a termo Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de apoio operacional nível II, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional

Parte B - Extrato do despacho conjunto nº 1253/2020:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando Sandra Santos Sousa, professora do Ensino Secundário nível III, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Parte C - Anulação de Publicação nº 15/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Fernando Jorge Semedo Correia.

Parte C - Comunicação nº 31/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.

Parte C - Despacho conjunto nº 36/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “LUNA BOUTIQUE HOTEL”

Parte C - Despacho conjunto nº 37/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “K.B. HOTEL”

Parte C - Extrato do despacho nº 1254/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação APESC- Associação dos Armadores de Pesca.

Parte C - Extrato do despacho nº 1255/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Concedendo estatuto de Utilidade Pública à Associação Biosfera I.

Parte C - Extrato do despacho nº 1256/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando mediante contrato de gestão, Elionora Helena Baptista de Sousa, para exercer a função de Diretora Nacional da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1257/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento e concedendo a rescisão do contrato, aos professores que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1258/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Suely Simone Monteiro Oliveira, professora do Ensino Secundário, e Marcos Octávio Silva Fortes, professor do Ensino Secundário.

Parte C - Extrato do despacho nº 1259/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista da redução da carga horária semanal do componente letivo dos professores do Ensino Secundário, referente ao ano de 2020/2021.

Parte C - Extrato do despacho nº 1260/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de aposentação compulsiva da Maria Filomena Lopes Tavares Correia Cardoso, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do despacho nº 1261/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando a licença sem vencimento aos professores que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1262/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Ivanusa Correia Pereira, professora do Ensino Básico, e Sandira Maria Almeida Fernandes, professora do Ensino Secundário.

Parte C - Extrato do despacho nº 1263/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Maria de Jesus da Graça Lopes e José da Cruz Andrade, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1264/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Carlina Rodrigues da Cruz, professora do Ensino Secundário e Indira Maria Almeida Fernandes, professora do Ensino Secundário.

Parte C - Extrato do despacho nº 1265/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Leonel Fernandes Landim, quadro de pessoal da Escola Secundário Olegário Tavares

Parte C - Extrato do despacho nº 1266/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento aos professores que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1267/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ângela Maria Silva Fortes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Retificação nº 131/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 18 de agosto de 2017, referente a licença sem vencimento de Carmem Leonela de Melo Alves Andrade de Carvalho.

Parte C - Retificação nº 132/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente aos atos administrativos do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação nº 133/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Ângela Maria Monteiro Ramos.

Parte C - Retificação nº 134/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Maria de Fátima Dias dos Santos do Rosário.

Parte C - Retificação nº 135/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Segunda Semedo Monteiro.

Parte C - Retificação nº 136/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Elisabeth Pires Gomes.

Parte C - Retificação nº 137/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexatano Boletim Oficial nº 5, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente à data de produção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Carlos Pedro Faria de Brito.

Parte D - Extrato da deliberação nº 26/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Manuel do Espírito Santo Semedo dos Reis, por substituição, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Comarca da Praia.

Parte D - Extrato da deliberação nº 27/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Vital Santos da Moeda Filho, no Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.

Parte E - Deliberação nº 36/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Procede à alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais.

Parte E - Deliberação nº 37/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos de mês de novembro.

Parte E - Deliberação nº 9/2020:

» Instituti do Desporto e da Juventude (IDJ) » Conselho Diretivo

Nomeando o assessor do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

Parte E - Extrato do despacho nº 8/2020:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Contratando Marísia Helena Campinha Soares, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de técnico nível I.