Parte C - Extrato do Despacho n.º 1210/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lucinda de Barros Pires, ex-Varredeira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Mosteiro.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1211/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria Martins Barradas dos Reis, viúva e herdeira hábil do falecido Eusébio Frederico dos Reis Gonçalves.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1212/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Albertina Ortet Fernandes de Carvalho, viúva e herdeira hábil do falecido Armando Vieira Gonçalves.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1213/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Iria Isidoro Afonseca Lopes Silva, viúva e mãe representante do menor Benjamin Francês Afonseca Lopes Silva, herdeiros hábeis do falecido João Baptista Nascimento Silva.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1214/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Judite Neves Santos, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1215/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Victor Ramos Tavares, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1216/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário José Carvalho de Lima, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1217/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Baptista Ramos Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1218/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando entre si a Enfermeira Aleida Maria Brito Duarte da Delegacia Saúde de São Vicente e Oldiniza Lucy Correia Cabral Gomes, Enfermeira do Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1219/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Anise Aniete de Pina Mendes, Técnica Nível I, em exercício das suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1220/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Koko Marie Edith Kouamelan, Médica Geral, em exercício das suas funções no Hospital Regional Dr. João Morais.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1221/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Davínia Sulivan Delgado Sousa, Técnica Nível I, Secretária da DGPOG, em exercício das suas funções na DGPOG.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1222/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Marwin António Silva Jesus da Graça, Técnico Nível I, em exercício das suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 217/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por caducidade, o Contrato de Gestão de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, que vinha exercendo o cargo de Diretora Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Parte E - Deliberação n.º 14/2024:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Delegando competências da Direção de Procedimentos nos membros de Conselho de Administração.

Parte E - Despacho n.º 034/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Mestrado em Educação – Especialidade em Organização e Administração Educacional da Universidade de Cabo Verde.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 416/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma: “TRANSPORTE & COMÉRCIO NUNES FORTES, LDA”