Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1248/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição Ramos Tavares Spencer, ex-Vendedeira de Água, Ref.ª 1, Esc. A do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1249/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Octávio Lopes Teixeira, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1250/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Paulo Delgado Neves, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/2 do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1251/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernando Augusto de Jesus Oliveira de Brito, ex-Condutor Auto Ligeiro, Ref.ª 2 Esc. B do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1252/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bernardino da Costa Dias, Professor do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1253/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Tavares dos Santos, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 1254/2023:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Valita Vera Varela Moreira, Funcionária da Câmara Municipal de São Domingos para exercer funções de Técnica Nível I, na Direção de Serviço da Indústria do Ministério da Indústria, Comércio e Energia

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 32/ME/MF/MMEAP/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 166 (cento e sessenta e seis) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1255/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Nélida Fernanda Lopes Bettencourt, Apoio Operacional Nível II, contratada da Delegacia de Saúde de São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1256/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Hirondina Semedo Freire, Apoio Operacional Nivel I, contratada do Quadro Privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Retificação n.º 70/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 73 de 24 de abril de 2023, referente a aposentação de Mário Vaz da Silva, Professor de Ensino secundário Assistente Nível III

Parte C - Retificação n.º 71/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 128/2023, referente à Pensão de Sobrevivênciade Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares

Parte G - Deliberação n.º 01/AMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achadinha

Parte G - Deliberação n.º 02/AMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprovando a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, para reestruturação e saneamento de dívidas financeiras e não financeiras e financiamento do programa Municipal de investimentos da Câmara Municipal da Praia

Parte G - Deliberação n.º 03/AMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando a concessão do espaço público aéreo para instalação do Sistema Fotovoltaico

Parte G - Deliberação n.º 04/AMP//2023

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar, constituir direito de superfície e aforamento dos lotes de terrenos no Município da Praia

Parte G - Deliberação n.º 05/AMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Deliberando a alteração do Plano Detalhado de Cidadela em regime simplificado

Parte G - Deliberação n.º 07/AMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de São Martinho