Parte C - Extracto de Despacho n.º 1246/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a Cândida Gomes Fontes, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA da Brava

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1247/2023:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Nomeando Manuel Piedade da Paixão Rocheteau Rocha para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Extrato do Despacho Conjunto nº 46/2023:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Dando por findo o destacamento e regresso ao quadro de origem de Jorge Ramos Moreira, Técnico Nível I, da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH

Parte E - Comunicado n.º 10/2023:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.

Notificando Melany Melissa Leal da Silva, Operador Qualificado, Nível 4, Grau A, em parte incerta, que contra ela decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas

Parte E - Comunicado n.º 11/2023

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.

Notificando Alex Duarte Gomes, categoria profissional de Operador Qualificado, Nível 5, Grau A, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas

Parte E - Comunicado n.º 12/2023:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.

Notificando Diamantino Ramos Tavares, categoria profissional de Operador Qualificado, Nível5, Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas

Parte E - Comunicado n.º 13/2023:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.

Notificando Hélder Patrick Silva, Técnico Operacional Nível 6, Ab Initio, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas

Parte E - Comunicado n.º 14/2023

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.

Notificando Leida Celeste Torres Fernandes, Categoria Profissional de Auxiliar, Nível 3, Grau A, em parte incerta, que contra ela decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas

Parte E - Comunicado n.º 15/2023

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.

Notificando Rosângelo da Veiga Gomes, Técnico Operacional, Nível 6 Grau A, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas

Parte G - Deliberação nº 41/2023:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Carlos António de Pina Querido Reis Borges, Técnico Nível I.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 464/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE ECOTURISMO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 460/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: “CONSTRUÇÃO BOAVISTA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 461/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “GRINER CVC CONSTRUÇÕES, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 462/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão quotas, cessão de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “LABCAL-LABORATÓRIOS DE CALIBRAÇÕES E ENSAIOS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 463/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alteração da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “MANGUI - EMPREENDIMENTOS, HOTELARIA & TURISMO. SA”