Parte C - Despacho nº 31/2021:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Gabinete da Ministra

Delegando competências na Diretora Nacional da Administração Pública, Sofia de Oliveira Lima.

Parte C - Extrato do despacho nº 102/GDNPJ/2021:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando João Emílio Lopes Tavares, Engenheiro Informático, Inspetor Chefe nível III, para Chefiar os Setores da Informação Criminal e Polícia Técnica, que supervisionam o Arquivo Central de Informação Criminal e o Núcleo de Expediente e Arquivo.

Parte C - Extrato do despacho nº 103/DNPJ/2021:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Evandro Andrade Barros, Segurança nível I, Gestor da Rede Informática e Telecomunicações da Polícia Judiciária, para Chefiar o Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 134/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando por conveniência de serviço, Manuel José Lopes, Chefe Esquadra da PN, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Palmarejo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato do despacho nº 1404/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico sénior I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, como Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.

Parte C - Extrato do despacho nº 1405/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Alfredo Vaz Barbosa Amado, apoio operacional nível I, Agente Sanitário, contratado da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Parte C - Extrato do despacho nº 1406/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Tiago Henrique Ferro Melo, Médico Geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1407/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo a diplomata Maria de Fátima Vaz Almeida Santos, da Embaixada de Cabo Verde no Brasil para os serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperacao e Integração Regional.

Parte C - Extrato do despacho nº 27/MFIDS/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Maria Olivia Sequeira Antunes Horta, funcionária do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, na situação de licença sem vencimento.

Parte C - Retificação nº 162/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 158/2021, II Série de 6 de outubro de 2021, referente a colocação de Elisabete Gomes Monteiro.

Parte E - Extrato da deliberação nº 21/CR-ARC/2021:

» Autoridade Reguladora Para Comunicação Social

Nomeando definitivamente para o quadro de pessoal da ARC os funcionários que se indicam.

Parte E - Extrato da deliberação nº 80/CR-ARC/2021:

» Autoridade Reguladora Para Comunicação Social

Determinando o fim da licença sem vencimento e regresso ao serviço de Dulce Helena Tavares Rocha, Técnica Superior da ARC.

Parte G - Extrato de deliberação nº 104/2021:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, José Anildo Nunes Fernandes Furtado, para exercer a função de Diretor de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 24/2021:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de técnicos para Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 595/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE LUTA CONTRA VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO – ACLCVBG”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 587/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “YOHOU BAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 588/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “FAST FOOD NABS- SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 589/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TÂMEGA ENGINEERING INTERNATIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 590/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO IMOBILIÁRIA, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 591/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “SISIL CABO VERDE, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 592/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “ATUNLO CV, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 593/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ELECTRA - SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 594/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada “NAVEX - CABO VERDE AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 596/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação por cooptação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 597/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “EWM ASSET COMPANY, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 598/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota, alteração da gerência e da forma de obrigar e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “ALPHA MARINE MULTI SERVICE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 599/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação e da sede social da sociedade por quotas denominada “PENNATI CV, COMÉRCIO, LDA”