Parte C - Despacho nº 12/2020:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Gabinete do Ministro

Designando e nomeando os membros para o Comité Nacional de Facilitação do Comércio.

Parte C - Extrato do despacho nº 1250/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando transferência da Zuleica Gomes Moreira, assistente técnico, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Sal, para Delegação da Praia e São Domingos na ilha de Santiago.

Parte C - Resolução nº 37/2020:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hernâni Lopes Trigueiros, no cargo de Diretor Geral do Tesouro.

Parte E - Edital nº1/Eleições Municipais/2020:

» Comissão Nacional de Eleições

A Comissão Nacional de Eleições torna público, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral e, de acordo com as atas e os editais das assembleias de apuramento geral, o mapa com o resultado total das Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais.

Parte G - Extrato da deliberação nº 02/AMSD/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando Geisa Aminelique Varela de Pina, candidata aprovada em concurso público, para exercer o cargo de técnico nível I, em regime de estágio probatório.

Parte G - Extrato do despacho conjunto nº 1251/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Determinando a transferência de Alberto Carlos Lima, técnico superior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Parte G - Extrato do despacho nº 1252/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Maria José Mendes Silva Santos, Elisângela da Costa Mendes e Emanuel Lopes Tavares Almada da Câmara Municipal de São Domingos.

Parte G - Retificação nº 130/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, II Série, de 21 de setembro, referente a comunicação da suspensão das funções do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 001/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Adenda ao anúncio do concurso público para a formação e ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional.