Boletim Oficial nº 160 | II Série

Boletim Oficial nº 160

II Série

sexta-feira, 1 de setembro de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do Despacho n.º 1243/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Orlanda Isabel Ramos Sanches, Técnica Nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do Despacho n.º 1244/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Domingos Varela Mendes, Ajudante de Serviços Gerais, do Hospital Dr. Agostinho Neto


Parte C - Extrato do Despacho n.º 1245/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Elisabete Pereira Furtado, Apoio Operacional Nível I/1, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do Despacho n.º 30/2023:

» Chefia do Governo » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, Licenciada em Economia e Gestão, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extrato do Despacho nº 01/2023

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a seu pedido, a nomeação em regime de Contrato de Gestão de Gabriel da Silva Gonçalves, que vinha ecercendo o cargo de Secretário-Geral do Governo, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023


Parte C - Retificação nº 19/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial nº 155, II Série, de 25 de agosto de 2023, referente a publicação de Licença sem Vencimento de Ivalena Delgado Rosário


Parte E - Despacho nº 04/2023:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas - ARAP

Contratando a termo, em regime de estágio probatório, Jacqueline Benvinda Cabral Neves Évora, Licenciada em Engenharia de Sistemas e Informática


Parte G - Deliberação n.º 16/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal da CMP


Parte G - Deliberação n.º 56/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Berta Monteiro Mendes Oliveira, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Cobrança Coerciva.


Parte G - Deliberação n.º 57/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Maria Livramento Lopes Pereira Fernandes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Comércio


Parte G - Deliberação n.º 58/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Emanuel Barros Lopes Tavares, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço Predial


Parte G - Deliberação n.º 59/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Lediane Barbosa Moreira, para desempenhar o cargo de Diretora do Gabinete de Atendimento e Apoio ao Munícipe


Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 459/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada a associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE DIRETORES DESPORTIVOS DE CABO VERDE”