Parte E - Despacho nº 4/GCD.IMAR/22:

» INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR » Conselho Diretivo:

Prorrogando licença sem vencimento de Maria José Martins dos Reis Barbosa Cabral, funcionária do Instituto do Mar, que se encontra de licença sem vencimento.

Parte G - Deliberação nº 13/AMSLO/2020-2024:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividade da Câmara Municipal, para o ano económico 2022.

Parte G - Deliberação nº 14/AMSLO/2020-2024:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal, para o ano económico 2022.

Parte G - Deliberação nº 15/AMSLO/2020-2024:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando a alteração de Profissionalização dos Vereadores, bem como as respectivas remunerações.

Parte G - Despacho nº 47/CMSLO_GP/2021:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a Anabela Ramos da Veiga, funcionária que se encontrava em licença sem vencimento.

Parte I1 - Anulação nº 10/2022:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 159, II Série, de 20 de setembro, referente ao anúncio nº 16/22, para eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte I1 - Anúncio nº 17/2022:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Avisando todos os Magistrados Judiciais em efectividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de três lugares de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 372/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada, uma associação religiosa denominada “IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DE CABO VERDE”