SUMÁRIO
Parte E -
Despacho nº 4/GCD.IMAR/22:
» INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR » Conselho Diretivo:
Prorrogando licença sem vencimento de Maria José Martins dos Reis Barbosa Cabral, funcionária do Instituto do Mar, que se encontra de licença sem vencimento.
Parte G -
Deliberação nº 13/AMSLO/2020-2024:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividade da Câmara Municipal, para o ano económico 2022.
Parte G -
Deliberação nº 14/AMSLO/2020-2024:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal, para o ano económico 2022.
Parte G -
Deliberação nº 15/AMSLO/2020-2024:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Aprovando a alteração de Profissionalização dos Vereadores, bem como as respectivas remunerações.
Parte G -
Despacho nº 47/CMSLO_GP/2021:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a Anabela Ramos da Veiga, funcionária que se encontrava em licença sem vencimento.
Parte I1 -
Anulação nº 10/2022:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 159, II Série, de 20 de setembro, referente ao anúncio nº 16/22, para eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Parte I1 -
Anúncio nº 17/2022:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Avisando todos os Magistrados Judiciais em efectividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de três lugares de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 372/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada, uma associação religiosa denominada “IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DE CABO VERDE”