SUMÁRIO
Parte C -
Comunicação nº 4/2024:
» Ministério da Agricultura e Ambiente
Comunicando o regresso ao trabalho de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, da Direção Nacional de Ambiente do MAA.
Parte C -
Despacho conjunto n.º 4/2024:
» Ministério do Turismo e Transportes » Gabinete do Ministro
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do projeto “APART HOTEL NOVA ALEGRIA”
Parte C -
Despacho n.º 02/2024:
» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão » Gabinete do Ministro
Aprovando a lista dos funcionários que integram o Quadro de Pessoal das diferentes unidades orgânicas do Ministério da Coesão Territorial
Parte C -
Extracto de Despacho n.º 112/2024:
» Ministério da Agricultura e Ambiente
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA, na Boa Vista.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 111/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Margarida Joana Fortes, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte E -
Deliberação n.º 6/2023:
» Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Lista única (Lista A) concorrente às Eleições para os Órgãos Sociais da OAC, marcadas para o dia 27 de janeiro de 2024 – Triénio 2024-2027
Parte G -
Despacho n° 168/2023:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão de Serviço de Michel Jeremias Freire Cabral, no cargo de Secretário do Presidente da CMSSM.
Parte G -
Despacho n° 169/2023:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Nomeando Michel Jeremias Freire Cabral, para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da CMSSM