Parte C - Despacho nº 4/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jamira Adelaide Dias Sousa, Primeiro Vogal executivo e Diretora clínico, e nomeando Paulo Jorge de Pina Almeida, Primeiro Vogal executivo e Diretor Clínico do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.

Parte C - Edital nº 1/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

Publicando o mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral.

Parte C - Extracto do despacho nº 9/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Delegando Competências a Diretora de Gabinete do Ministério da Economia Marítima.

Parte C - Extrato do despacho nº 006/MFIS/2020:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por 2(dois) anos ao trabalhador Edson Patrício Lopes de Pina.

Parte C - Extrato do despacho nº 163/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Crisóstomo da Cruz Lima, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do despacho nº 164/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lucas Gonçalves Teixeira, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 165/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Vaz Leal, ex-Carpinteiro Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 166/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando David Andrade Modesto Leite, responsável cultural e de Imprensa/Contratado Local, na Embaixada da República de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 167/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Francisca Tavares Martins, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 168/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Benvindo João Leston Costa, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 169/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcinda Andrade Afonseca Oghotuama, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte D - Extracto deliberação nº 66/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Designando sob proposta do Procurador-Geral da República, Patrício Monteiro Varela, Procurador da República de 1ª Classe, para transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Sotavento.

Parte G - Aviso nº 6/2020:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Notificando António da Costa Barros, guarda no Jardim Semente Girassol, Centro Comunitário Bela Vista, para comparecer ao serviço e prestar esclarecimentos sobre sua ausência.

Parte I1 - Anúncio do concurso externo nº 1/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Diretor de serviço, nível III, para a Direção Geral de Telecomunicações e Economia Digital.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 54/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TCHEKA E AMIGOS DE RIBEIRA BARCA, (ATARB)”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 57/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL MINIS DI POTÊNCIA DE VILA NOVA”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 62/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da gerência e forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “ADILSON TAVARES TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 64/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, alteração do objeto social e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “L & F IMOBILÁRIA LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 55/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, realização parcial do capital social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “HOTEL HAPPYDAY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 56/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “TOP CONSULTING, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 58/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE AS”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 59/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “EVEREST INTERNATIONAL COMPANY - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 60/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, e alteração da gerência e forma de obrigar, da sociedade unipessoal por quotas denominada, “MELISSA BOUTIQUE, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 61/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de redução de capital da sociedade anónima denominada “Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Imobiliários e Investimentos, SA”, abreviadamente denominada “EUROTURÍSTICA, SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 63/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada “BV CONSTRÓI-SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIA, Ldª”.