Boletim Oficial nº 16 | II Série

Boletim Oficial nº 16

II Série

sexta-feira, 31 de março de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Comunicação nº 13/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando o reingresso de António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, que se encontrava de licença sem vencimento, a partir de 7 de Fevereiro de 2017.


Parte B - Extracto de despacho nº 443/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Agostinho António Lopes para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho conjunto nº 6/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza a publicação das progressões dos docentes do ensino básico e ensino secundário respeitante ao ano 2013.


Parte C - Despacho nº 11/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato Programa a ser assinado com a Camara Municipal de Porto Novo.


Parte C - Despacho nº 23/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Autorização para a realização das despesas com o contrato programa a ser assinado com a Camara Municipal do Paul no âmbito do Programa de Emergência Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 444/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Benvindo António Tavares, no cargo de Administrador Executivo da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extracto de despacho nº 445/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Piedade da Cruz Silva, monitora especial, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 446/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel António Andrade Gomes, apoio operacional nível do VI do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 447/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Mónica Carvalho Silva para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Estudos e Planeamento na DGPOG do MEE.


Parte C - Extracto de despacho nº 448/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando a situação de reforma extraordinária do major Abel António Frederico Mendonça, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extracto de despacho nº 449/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando a situação de reforma extraordinária do sargento-principal, Manuel do Rosário Évora Brito, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extracto de despacho nº 450/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando a situação de reforma extraordinária do major, Eugénio Almeida Spencer Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extracto de despacho nº 451/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento Cíntia Suelly Cardoso, apoio operacional nível II, quadro da Direção Geral de Imigração do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 452/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeandos provisoriamente, Marizia Helena Lopes Morais, Carla Pereira Barreto, Samira Ribeiro Cardoso, José Silas Tavares Alves Bettencourt, Suzi Lopes da Silva Chantre, e Ângela Sofia de Carvalho Ribeiro, no quadro do pessoal do Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o cargo de técnico nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 453/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeandos, provisoriamente, Maria Livramento Sousa Mendonça, Carla Nelícia de Pina Pereira, Neida Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Isa Lorena Miranda Brito, Janete Soraia Lima Mota, Ezely Artemisa da Luz Rodrigues, Neusa Maria Dias e Silva, Lenita Patrícia Ribeiro Monteiro e Nélida Teresa Cabral Sanches, para os cargos de enfermeiras gerais, no quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 454/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Gisele Cristine Duarte Modesto, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 455/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando para Conselho de Administração do Fundo do Ambiente Mário Luis Mendes Moreira, Gestor Executivo, Alexandre Nevsky Gomes Medina e Lidiane Araci Fonseca R. Nascimento Rocha, Administradores não Executivo.


Parte C - Rectificação nº 58/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o extrato do despacho publicação no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro referente ao destacamento de Silvino Castro Júnior.


Parte C - Resolução nº 16/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Rosângela Maria Alfama Miranda, no cargo de Diretora-geral das Comunidades.


Parte C - Resolução nº 17/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Manuel Ney Cardoso Júnior, no cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação.


Parte C - Resolução nº 18/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Estevão Tavares Vaz, Ministro Plenipotenciário nível I, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor-geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.


Parte C - Resolução nº 19/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Júlio César Freire de Morais, Ministro Plenipotenciário nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional da Política Externa.


Parte G - Deliberação nº 01/VII/AMPN/2017:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova a autorização da alienação por aquisição onerosa das redes de média tensão de Chã de Manuel Lopes a Tarrafal de Monte Trigo e das redes de baixa tensão de Tarrafal de Monte Trigo, S. Tomé, Chã de Mato e Ponte Sul e pagamento por conta em sede de encontro de contas para amortização parcial da dívida municipal junto das Águas do Porto Novo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 17/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para recrutamento de um Diretor para a Direção de Comunicação e Imagem.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 18/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para a reclassificação do pessoal, visando o acesso a 4 (quatro) vagas de apoio operacional nível II.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 19/2017:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para recrutamento de quatro dirigentes intermédios, nos serviços que a seguir se indicam.


Parte J - Convocatória nº 8/2017:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando os acionistas da “ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.”, para se reunirem em assembleia geral anual.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 106/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA DE BOXE ARLINDO BARROS”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 107/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade denominada de “HALIOTIS CV – Atividades Marítimas e Turísticas, Sociedade Unipessoal Lda”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 108/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da nova direcção da associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE FUNDO DA FIGUEIRAS-ACAFF”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 111/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA JAMAICA – UDJ- CPT”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 102/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “QUALITY ALIVE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 103/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento do capital social da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “ENACOLGEST – SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 104/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transformação e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MAX PAY – AGÊNCIA DE CÂMBIOS, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 105/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CONTAT CABO VERDE – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 109/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de cessão de quotas, alteração do contrato social, renúncia de gerência e designação de nova gerência da sociedade comercial por quotas sob a firma “L&F - IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 110/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOPES & FERREIRA, LDA”.