Boletim Oficial nº 16 | II Série

Boletim Oficial nº 16

II Série

quinta-feira, 14 de abril de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de contrato nº 6/2016:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados

Contratando, Sueilly Alinne Pina Fernandes, para exercer cargo de pessoal de apoio operacional, assistente administrativo, no quadro de pessoal Comissão Nacional de Protecção de Dados.


Parte C - Aviso nº 11/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando o agente efectivo do Comando da Polícia Marítima da Praia, Evanildo de Jesus Tavares Semedo, sobre o processo instaurado, que corre os seus trâmites normais no Comando Nacional da Polícia Marítima.


Parte C - Aviso nº 12/2016:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Citando, Carlos Alberto Furtado Barros, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.


Parte C - Comunicação nº 10/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Edna José Gonçalves Mascarenhas, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 9/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Ofélia João Afonseca Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Despacho nº 02/2016:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Determina equivalência de mestrado, aos ex-estudantes da Rússia com o grau de Magister.


Parte C - Extracto de despacho nº 390/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alberto Fernandes da Silva, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 391/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aguinaldo Duarte Malicio, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante Regional da Policia Nacional de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 392/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Carlos Soares Rosa, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 395/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Mário Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ausenda Rodrigues Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 398/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Emília Cristina de Castro Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 399/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, Juceila Inês dos Reis Freire de Aguiar, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 400/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, Maria Livramento Spencer, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na delegacia de Saúde de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 401/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando, Carlos Jorge Fortes, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 402/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Jacinto Osório Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 403/2016:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determinando a liquidação e o pagamento das despesas de encargos decorrentes do contrato de avença celebrado entre o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e Mario Rito de Sousa Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 404/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Claudino Borges e José Jorge Viriato Mendes Landim, da Delegação do MED de São Miguel e Escola Secundária de São Miguel, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura – “IPC”, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 405/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Victor Manuel Eugénia Semedo, do quadro definitivo da Escola Secundária Pedro Gomes, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura – “IPC”.


Parte C - Extracto de despacho nº 406/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Adilson Mendes Gonçalves, da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 407/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, do quadro do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 408/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Emanuel de Jesus Semedo da Silva, da Delegação do MED – Concelho de Tarrafal de Santiago e Inês dos Reis Marques Semedo, da Delegação do MED – Concelho do Maio, na situação de licença sem vencimento, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 409/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, Georgina Pires Barbosa Pina Andrade Mendes, José António Mendes e Arlindo Alves Marcelino, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 410/2016:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Concedendo licença sem vencimento a Maria de Jesus Barbosa Teixeira, funcionária da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extracto de despacho nº 411/2016:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a transferência de Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, em efectividade serviço na Delegação do Fogo, para Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 412/2016:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a transferência de Eveline Nair Monteiro Ramos, em efectividade serviço na Delegação do Tarrafal, para Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de despacho nº 993/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Dina Estela Lopes Furtado Oliveira Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Raúl Pereira Vaz.


Parte C - Extracto de despacho nº 994/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Josefina Maria Soares Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Francisco Monteiro Baptista.


Parte C - Extracto de despacho nº 996/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Cabral Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 997/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Helton Patrick Oliveira Vaz, na qualidade de filho maior de Raúl Pereira Vaz, que foi subchefe principal.


Parte C - Louvor nº 1/2016:

» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro

Louvando os funcionários que indica, pela forma humana e profissional como têm liderado os seus setores de atividade, inspirando dignidade, amor e espírito de bem servir.


Parte C - Rectificação nº 52/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extrato do despacho respeitante a pensão de sobrevivência de Maria Madalena Mendes de Brito, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Lino Fernandes Varela.


Parte C - Rectificação nº 53/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extrato do despacho respeitante a pensão de sobrevivência de Rosa Maria Lopes Semedo Correia, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante das filhas menores de Francisco Lopes Correia.


Parte C - Rectificação nº 54/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Marcelino Vieira Tavares, professor do ensino secundário da Escola Técnica Grão Duque Henry.


Parte C - Rectificação nº 55/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de João Paulo Lopes Cardoso, da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Rectificação nº 56/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Mónica Elisângela Gomes Borges Gonçalves, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.


Parte C - Rectificação nº 57/2016:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente do Instituto Universitário da Educação, referente a Luís da Costa de Pina, do quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.


Parte D - Extracto de deliberação nº 25/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito, do quadro da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 27/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por finda, a comissão de serviço de Albano dos Anjos Pereira Barros, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Deferindo o pedido de licença sem vencimento de Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no Supremo Tribunal de Justiça.


Parte D - Extracto de despacho:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por finda, a comissão de serviço de Luísa Helena Nascimento Soares, no cargo de assessora do Gabinete de Apoio a Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte G - Extracto de despacho nº 413/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, a Elias Montrond Fernandes, do quadro do pessoal desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extracto de despacho nº 414/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carla Míriam Fernandes Teixeira Esteves, do cargo Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extracto de despacho nº 415/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando, Daniel da Silva Gonçalves, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Rectificação nº 58/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Rectificando a deliberação da Assembleia Municipal nº 012/2015, de 22 de Dezembro de 2015 respeitante ao descongelamento da admissão de pessoal em regimento de carreira e de emprego.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 11/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público um concurso interno para a reclassificação do pessoal, visando o acesso a 2 (duas) vagas de apoio operacional e 2 (duas) vagas de assistente técnico.


Parte J - Anúncio nº 11/2016:

» Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde: » Comissão Instaladora:

Anunciando a Proclamação dos Resultados Eleitorais Triénio 2016/2018.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 120/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

ertifica que foi alterada os fins da “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PALMEIRA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 125/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL EXPLOSÃO KAPUÊRA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 126/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO PARA O ESTUDO E DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL DO CONCELHO DE MÉRTOLA – FILIAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 127/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DE AGRONEGÓCIO DE SANTO ANTÃO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 128/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DE AGRONEGÓCIO DE SANTO ANTÃO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 114/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “DIRECTEL CABO VERDE, SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 115/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “CELEVENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 116/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “FOCUS GROUP CV – CONSULTORIA E PROJECTOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 117/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de realização do capital social, e alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “FORMÁFRICA – AUDITORIA E FORMAÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 118/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de depósito do contrato de transmissão acções da sociedade comercial por quotas denominada “VIP FACIL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 119/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo alteração do pacto social, destituição e nomeação da gerência da sociedade denominada CABOCAN, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 121/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma cessão de quotas da sociedade denominada “CLINITUR – CLINICA DE SAÚDE E TURISMO, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 122/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão e unificação de quotas nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “HUMANA SKALA CONSULTING & SERVICE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 123/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quota e alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “OCEANO AZUL BOA VISTA – IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 124/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade denominada “´VOGUE, LDA”.