Boletim Oficial nº 16 | II Série

Boletim Oficial nº 16

II Série

segunda-feira, 12 de março de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de Despacho nº 352/2012:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão de serviço, de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, na função de secretária do Ministro da Reforma do Estado


Parte C - Extracto de Despacho nº 353/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingas Lopes, vendedeira de água do quadro de pessoal da Agência de Distribuição de Água – ADA


Parte C - Extracto de Despacho nº 354/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Genoveva Ferreira, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 355/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Silvino Fernandes, agente de 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 356/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Augusto Alfredo Cançado, ex-Director de Departamento do ex-quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 357/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência à Maria Luíza Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Teixeira, que foi ajudante dos serviços gerais da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de Despacho nº 364/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando José Carlos Gomes Ferreira, licenciado em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete do Ministro da Justiça.


Parte C - Extracto de Despacho nº 365/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Autorizando licença sem vencimento de longa duração, à Eunice Isabel Monteiro Correia Teixeira, oficial 4º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 366/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo Liliana Dias Cardoso, técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de Despacho nº 367/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Eusébio Africano dos Reis Varela, monitor especial, para, acumular funções como coordenador do Centro da Juventude de Santa Cruz, Ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de Despacho nº 368/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Midana Moreira Imbuse Biossé, monitora especial, para, acumular funções como coordenadora do Centro da Juventude de Santa Catarina, Ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de Despacho nº 369/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à Dália Regina Soares Gomes, técnico superior do quadro da Direcção-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Industria e Energia


Parte C - Extracto de Rectificação nº 18/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Rectificando a nomeação definitiva da técnica do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Nívia Maria da Luz Vieira.


Parte C - Extracto do Despacho nº 358/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto do Despacho nº 359/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à Patrícia Silveira Melício Pires Lima, técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto do Despacho nº 360/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeiando Rui Lopes Tavares, referência 14, escalão A, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, referência 14, escalão A, Euclides José Semedo Fernandes, referência 11, escalão A, para a concretização do funcionamento pleno do princípio da Unicidade da Caixa do Tesouro.


Parte C - Extracto do Despacho nº 361/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, pensão de sobrevivência à Alcinda Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de menor de Geraldo Lopes dos Santos que foi controlador principal, aposentado.


Parte C - Extracto do Despacho nº 362/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, pensão de sobrevivência à Maria Rosalina Rocha Gonçalves Semedo, na qualidade de conjugue sobrevivo e mãe representante do filho menor de José António Moreira Rodrigues, que foi professor do ensino integrado do MED.


Parte C - Extracto do Despacho nº 363/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, pensão de sobrevivência à Inácia Tavares Mendes, na qualidade de mãe representante da filha menor de Joaquim do Rosário Mendes, que foi monitor especial do MED.


Parte D - Extracto de Deliberação nº 12/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público

Colocando Adérito Gomes Santos Monteiro, Ajudante de Escrivão, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de Deliberação nº 13/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público

Colocando Augusto Jorge Gomes Barreto, Escrivão de Direito, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de Deliberação nº 14/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público

Destacando José António Varela Tavares, Secretário Judicial, para prestar serviço no Conselho Superior do Ministério Público.


Parte E - Deliberação nº 95/2012:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Aprovando a proposta da Câmara Municipal, que altera o artigo 2º do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Inertes.


Parte E - Despacho nº 3/2011:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Actualizando as componentes variáveis das tarifas de electricidade, a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.


Parte E - Despacho nº 4/2011:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Actualizando as actualização das componentes variáveis das tarifas de electricidade a praticar pela concessionária Electra S.A.


Parte E - Extracto de Despacho nº 370/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Concedendo a Gabriela Ivete Almeida Lopes, da Câmara Municipal da Praia, licença sem vencimento.


Parte J - Convocatória nº 5/2012:

» UNITEAM – CV LDA

Convocando os accionistas para a assembleia-geral extraordinária, que terá lugar no dia 22 de Março de 2012.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 96/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma associação denominada “CEK-CENTRO EDUCATIVO DE KARATÉ.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 97/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, firma “LLO – SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 98/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando alteração do estatuto da sociedade “FONSECA & GRAÇA ALUMÍNIOS, sociedade Unipessoal Limitada.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 99/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da uma sociedade comercial, com a denominação “ROSÁRIO E MONTEIRO, LDA”.