SUMÁRIO
Parte C -
Extracto de Despacho nº 352/2012:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão de serviço, de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, na função de secretária do Ministro da Reforma do Estado
Parte C -
Extracto de Despacho nº 353/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingas Lopes, vendedeira de água do quadro de pessoal da Agência de Distribuição de Água – ADA
Parte C -
Extracto de Despacho nº 354/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Genoveva Ferreira, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 355/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Silvino Fernandes, agente de 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 356/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Augusto Alfredo Cançado, ex-Director de Departamento do ex-quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 357/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência à Maria Luíza Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Teixeira, que foi ajudante dos serviços gerais da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 364/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Nomeando José Carlos Gomes Ferreira, licenciado em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete do Ministro da Justiça.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 365/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Autorizando licença sem vencimento de longa duração, à Eunice Isabel Monteiro Correia Teixeira, oficial 4º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extracto de despacho nº 366/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Liliana Dias Cardoso, técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 367/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Eusébio Africano dos Reis Varela, monitor especial, para, acumular funções como coordenador do Centro da Juventude de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 368/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Midana Moreira Imbuse Biossé, monitora especial, para, acumular funções como coordenadora do Centro da Juventude de Santa Catarina, Ilha de Santiago.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 369/2012:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Dália Regina Soares Gomes, técnico superior do quadro da Direcção-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Industria e Energia
Parte C -
Extracto de Rectificação nº 18/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Rectificando a nomeação definitiva da técnica do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Nívia Maria da Luz Vieira.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 358/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 359/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Patrícia Silveira Melício Pires Lima, técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 360/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeiando Rui Lopes Tavares, referência 14, escalão A, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, referência 14, escalão A, Euclides José Semedo Fernandes, referência 11, escalão A, para a concretização do funcionamento pleno do princípio da Unicidade da Caixa do Tesouro.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 361/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, pensão de sobrevivência à Alcinda Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de menor de Geraldo Lopes dos Santos que foi controlador principal, aposentado.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 362/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, pensão de sobrevivência à Maria Rosalina Rocha Gonçalves Semedo, na qualidade de conjugue sobrevivo e mãe representante do filho menor de José António Moreira Rodrigues, que foi professor do ensino integrado do MED.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 363/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, pensão de sobrevivência à Inácia Tavares Mendes, na qualidade de mãe representante da filha menor de Joaquim do Rosário Mendes, que foi monitor especial do MED.
Parte D -
Extracto de Deliberação nº 12/2012:
» Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Adérito Gomes Santos Monteiro, Ajudante de Escrivão, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Parte D -
Extracto de Deliberação nº 13/2012:
» Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Augusto Jorge Gomes Barreto, Escrivão de Direito, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Parte D -
Extracto de Deliberação nº 14/2012:
» Conselho Superior do Ministério Público
Destacando José António Varela Tavares, Secretário Judicial, para prestar serviço no Conselho Superior do Ministério Público.
Parte E -
Deliberação nº 95/2012:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal, que altera o artigo 2º do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Inertes.
Parte E -
Despacho nº 3/2011:
» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração
Actualizando as componentes variáveis das tarifas de electricidade, a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Parte E -
Despacho nº 4/2011:
» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração
Actualizando as actualização das componentes variáveis das tarifas de electricidade a praticar pela concessionária Electra S.A.
Parte E -
Extracto de Despacho nº 370/2012:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Concedendo a Gabriela Ivete Almeida Lopes, da Câmara Municipal da Praia, licença sem vencimento.
Parte J -
Convocatória nº 5/2012:
» UNITEAM – CV LDA
Convocando os accionistas para a assembleia-geral extraordinária, que terá lugar no dia 22 de Março de 2012.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 96/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma associação denominada “CEK-CENTRO EDUCATIVO DE KARATÉ.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 97/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, firma “LLO – SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 98/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando alteração do estatuto da sociedade “FONSECA & GRAÇA ALUMÍNIOS, sociedade Unipessoal Limitada.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 99/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da uma sociedade comercial, com a denominação “ROSÁRIO E MONTEIRO, LDA”.