Parte C - Despacho n.º 11/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuindo Alvará Provisório à SUPORTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA para ministrar ações de Formação Profissional Continua na ilha de São Vicente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 104/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Adiksson Michael de Pina Lopes da Gama, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional

Parte C - Extrato de Despacho n.º 113/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo Luís Carlos de Pina Mendes Cardoso

Parte C - Extrato de Despacho n.º 114/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo Samuel Plácido Delgado do Rosário e Telma Melissa Évora, conforme se indicam

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1241/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Miguel Lopes Silva Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1242/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo o processo de Aposentação de Emiliano Joaquim Mendes Sanches, Comissário da Polícia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de Despacho n.º 128/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Licença sem Vencimento à Edson Patrick dos Santos, Agente de 1.ª Classe da PN,do Comando da Secção Fiscal da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 129/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Silva Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.: 3, Esc. D, para o posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. A

Parte C - Extrato de Despacho n.º 130/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José dos Santos Tavares Vaz, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para o posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. A

Parte C - Extrato do Despacho n.º 896/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Republicando a Lista Final dos Candidatos Excluído, do Concurso Público para Curso de Formação e Ingresso de 132 da PolíciaNacional

Parte C - Republicação nº 20/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Republicando a Lista Final dos Candidatos Admitidos ao Concurso Público para Curso de Formação e Ingresso de 132 Agentes da PolíciaNacional

Parte E - Despacho n.º 06/CD.IMP/2023:

» Instituto Maritimo Portuário

Dando por finda a requisição de Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal

Parte G - Deliberação n.º 48/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando a revisão do Plano Detalhado de Achada São Filipe de Cima

Parte G - Deliberação n.º 49/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determinando da elaboração do Plano Detalhado de Gonçalo Afonso PD1

Parte G - Deliberação n.º 50/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determinando da elaboração do Plano Detalhado de Gonçalo Afonso PD2

Parte G - Deliberação n.º 51/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Simão Ribeiro/Alto da Gloria

Parte G - Deliberação n.º 52/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determinando da elaboração do Plano Detalhado de Achada São Filipe

Parte G - Deliberação n.º 53/CMP/2023

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando a revisão do Plano Detalhado de Palmarejo Grande

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 458/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que, no Segundo Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, "ASSOCIAÇÃO AMOR DO CHÃ DE MARINHA - AMORDOCHÃ"