Parte C - Extrato de despacho nº 1338//2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivena Sandy Ferreira Pereira, herdeira hábil de Raúl Pereira

Parte C - Extrato de despacho nº 53/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) mês à Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Embaixadora, do quadro do pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Parte C - Extrato do despacho nº 1339/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão eventual de serviço, de Octávio da Conceição Brito, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho nº 1340/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 3 (três) anos à Filomena Helena Tavares Silva Frederico, Enfermeira Graduado nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Resolução nº 60/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Carlos José Arteaga Barbosa Rodrigues para desempenhar as funções de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil (AAC)

Parte C - Resolução nº 61/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)

Parte C - Resolução nº 62/2022:

» Conselho de Ministros

Aprovando a renovação do mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual

Parte E - Despacho nº 75/Reitoria-UTA/2022:

» Universidade Técnica do Atlântico

Nomeando Felizmina do Carmo Santos dos Reis Silva Lopes, para exercero cargo de Secretária do ICTA

Parte E - Despacho nº 82/Reitoria-UTA/2022:

» Universidade Técnica do Atlântico

Nomeando Stephanie Brito Duarte Barbosa Vicente, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Reitor da UTA

Parte G - Edital nº 5/2022:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Edital da composição do júri do concurso público, conforme a deliberação nº 1/2022

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 364/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OCEÂNICA”