Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 123/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Iroine Izeneila Barros de Sena para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 124/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Rizilene Adélia dos Reis Fortes Miranda para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 125/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Sónia Teixeira Moreira para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Parte C - Resolução n.º 16/2024:

» Conselho de Ministros

Dando por por finda a Comissão de Serviço de Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia, no cargo de Diretor Nacional de Defesa.

Parte C - Resolução n.º 17/2024:

» Conselho de Ministros

Nomeando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 188/CSMP/2023/2024:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.

Parte E - Ata n.º 01/2024:

» Associação Académica dos Estudantes da Universidade de Cabo Verde

Ata de toma de posse de novos membros sociais e nacionais da associação académica dos estudantes da Universidade de Cabo Verde - ACAD.

Parte E - Despacho Conjunto n.º 45/2024:

» INSTITUTO MARÍTIMO PORTUÁRIO E CÂMARA MUNICIPAL DA BOA VISTA

Requisitando Carmem Cristina Almeida Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista, para exercer as funções de Técnica na Delegação Marítima da Boa Vista, com enquadramento como Técnica Superior, Nível I, Ref. II, escalão 201, na Capitania dos Portos de Barlavento, do Instituto Marítimo Portuário.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 03/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de um (01) ano a Aires Lima Santos, Licenciado em Engenharia Civil, da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 409/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: «ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS EM EVOLUÇÃO».

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 410/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, alteração do objeto social, cessação de funções, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma «MERCEARIA E BAR ROSIBELL, LDA».