Parte C - Despacho n.º 44/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Comunicando o regresso ao serviço, Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, que se encontrava em situação de Licença Sem Vencimento.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1169/2024:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Nomeando Anildo Fernando Fortes para o cargo de Inspetor Geral do Trabalho do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1170/2024:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Nomeando António José Vieira Vaz Sousa, para o cargo de Secretário do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1171/2024:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Concedendo Licença sem Vencimento a Cesaltina Moreno Tavares, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Familia Inclusão, e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato de Despacho nº 1172/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a Comissão de Serviço de Suzilene Larissa Silva Andrade, no cargo de Assessora do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 175/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Manuel de Jesus Lopes Andrade, Técnico Profissional de Reinserção Social, do quadro do pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato do Despacho n.º 211/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Lectícia Viviane Chantre dos Santos Morais, no cargo de Secretária da Ministra da Justiça.

Parte C - Resolução nº 14/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Parte C - Resolução nº 15/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, no cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

Parte C - Retificação n.º 58/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 07 de agosto de 2024, referente ao despacho de concessão de Licença Sem Vencimento de Irina Stanislavovna Ocheredko Lopes

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 400/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO KULETIVU NHANHA, abreviadamente designada por “KULETIVU NHANHA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 399/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “AFRIMETRICS - INVESTIMENTOS E PROJETOS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 401/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CV NET, LDA“.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 402/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “EXAGONO INVESTIMENTO, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 403/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “F&M - COMÉRCIO GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 404/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “FERNANDES & FERREIRA, LIMITADA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 405/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social, da sociedade comercial por quotas denominada: “GO GREEN - TRANSPORTES TURÍSTICOS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 406/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituído um agrupamento complementar de empresas, nos termos seguintes: “FIRMA: KAZA3A & GARA - ACE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 407/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “LDM - CONTABIL & SERVIÇOS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 408/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “VALUE HOMES PROPERTY DEVELOPMENT IMOBILIÁRIA, LDA”.