Boletim Oficial nº 155 | II Série

Boletim Oficial nº 155

II Série

quarta-feira, 14 de setembro de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Comunicado nº 12/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que José Carlos Semedo Vieira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções


Parte C - Extrato de despacho nº 1221/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo Cedência Especial à Shaida Alina Ramos Duarte do Rosário, para exercer as funções no Instituto Superior Económicas e Empresariais (ISCEE)


Parte C - Extrato de despacho nº 1222/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando Josina Melício de Oliveira Ferreira Pinto, Professora do Ensino Secundário, nível I, Licenciada em Estudos da História, do quadro de pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo – Guilherme Chantre, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Agrupamento IX – Escola Secundária Jorge Barbosa


Parte C - Extrato de despacho nº 1223/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando Elisabete Fonseca Santos Delgado, Professora do Ensino Básico, nível I, Licenciada em Língua Portuguesa e Estudos Cabo-Verdiano, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, para mediante comissão de serviço, exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santo Antão


Parte C - Extrato de despacho nº 1224/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Alícia Mendes Machado, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, em situação de licença sem vencimento


Parte C - Extrato de despacho nº 1225/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Rosa Helena de Jesus Estrela Sena Santos, Professora do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, em situação de licença sem vencimento


Parte C - Extrato de despacho nº 1226/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Edenilson da Conceição Rodrigues Semedo Mendes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos, em situação de licença sem vencimento


Parte C - Extrato de despacho nº 1227/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Rosana Miranda Monteiro Moreira, Professora do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos, em situação de licença sem vencimento


Parte C - Extrato de despacho nº 1228/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Eduardo Correia Paiva Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Amor de Deus


Parte C - Extrato de despacho nº 1229/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à José Mário Monteiro Pires, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente


Parte C - Extrato de despacho nº 1230/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Cláudia dos Reis Santos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava, São Nicolau


Parte C - Extrato de despacho nº 1231/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Alcides Ferreira Coelho, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária do Tarrafal de Santiago


Parte C - Extrato de despacho nº 1232/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Luz Rodrigues Teixeira, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Extrato de despacho nº 1233/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Adilson José da Graça Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo


Parte C - Extrato de despacho nº 1234/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Francisca Costa Moura, Professora do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal da Escola Secundária Cesaltina Ramos


Parte C - Extrato de despacho nº 1235/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Carlos António Tavares de Oliveira, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Extrato de despacho nº 1236/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Adelino Fernandes Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Extrato de despacho nº 1237/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Leila Samira da Veiga Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Extrato de despacho nº 1238/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Silas Baptista Costa, Professor do Ensino Secundário, nível II/3, do quadro de pessoal do Liceu Ludgero Lima


Parte C - Extrato de despacho nº 1239/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Maria Felicidade Tavares Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária de São Miguel


Parte C - Extrato de despacho nº 1240/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de curta duração por um período de 3 (três) meses, à Zuleica Ailine Silva Duarte, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária do Salineiro


Parte C - Extrato de despacho nº 1241/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de curta duração por um período de 3 (três) meses, à João Francisco Nunes Pires Monteiro, Professor do Ensino Secundário, nível II/3, em exercício de funções no Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda


Parte C - Extrato de despacho nº 1242/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando Eveline Suzete Lopes Moreno Gonçalves, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 1243/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando Jaqueline Martins Nascimento, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, da Escola Secundária do Salineiro, para a Direção Nacional da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1244/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, à Marcolina Delgado Fortes Lima, Apoio Operacional, nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente


Parte C - Extrato de despacho nº 1245/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento para longa duração à Cristina Maria Morais Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/5, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente


Parte C - Extrato de despacho nº 1246/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento para longa duração à Leonildo de Pina Mendes, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I/1, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava


Parte C - Extrato de despacho nº 1247/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Carlos Sony da Veiga Amarante, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom


Parte C - Extrato de despacho nº 1248/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Ulisses Andrade Centeio, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros


Parte C - Extrato de despacho nº 1249/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Dívia Paula Gomes do Rosário Godinho, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente


Parte C - Extrato de despacho nº 1250/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Elisângela da Cruz Brito da Graça, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz


Parte C - Extrato de despacho nº 1251/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando Edy Esmael Barros, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves, para a Direção Nacional da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 1252/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando Amadeu Fonseca Rocha, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa, para o SINDEP (Sindicato Nacional dos Professores)


Parte C - Extrato de despacho nº 1253/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por ?nda, o destacamento de Sandra Marísia Fernandes José dos Santos, Professora do Ensino, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundário José Augusto Pinto


Parte C - Extrato de despacho nº 1254/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Gilson César Delgado Amador, em exercício de funções na Escola Secundária Olavo Moniz e Tatiana Marina Rocha dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Extrato de despacho nº 1255/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Melanie So?a Semedo Gomes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão e Aline Rosalina Fortes Lima, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio


Parte C - Extrato de despacho nº 1256/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Ladino Jorge Delgado Fortes, em exercício de funções na Escola Secundária António Silva Pinto e Vagner Jorge Rocha Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia


Parte C - Extrato de despacho nº 1257/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Norina Baptista Nascimento Monteiro, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente e António Jorge Delgado Fortes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente


Parte C - Extrato de despacho nº 1258/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Anivanda Cristina Timas Soares, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago, e Jorge Pedro Silva Barbosa, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava de São Nicolau


Parte C - Extrato de despacho nº 1259/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Elisângela Tavares Ferreira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, e Jacircía Correia Oliveira Vaz, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel


Parte C - Extrato de despacho nº 1260/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Vanelson Pereira Garcia, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, e Ivone Mendes Pina, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de São Nicolau


Parte C - Extrato de despacho nº 1261/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Aleida Cecília da Veiga Andrade, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, e Maria Gorreth Gomes de Pina, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago


Parte C - Extrato de despacho nº 1262/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Isa Conceição Moreno Mendes, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, e Fábio Júnior Martins Mendes, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia


Parte C - Extrato de despacho nº 1263/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Carla So?a Horta Varela, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, e Janise Suelly Tavares Gomes, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral


Parte C - Extrato de despacho nº 1264/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Márcia Patrícia Semedo Batalha, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo e Dulcídia Rosli Sousa da Cruz, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro


Parte C - Extrato de despacho nº 1265/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por ?nda a seu pedido, a comissão de serviço, no cargo de Assessora do Ministro da Educação, Stephanie Brito Duarte Barbosa Vicente


Parte C - Extrato de despacho nº 1266/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por ?nda, a seu pedido, por conveniência de serviço, Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 1267/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando a publicação da lista relativo a redução do componente letivo semana ano letivo 2022/2023, lista adenda


Parte C - Extrato de despacho nº 1268/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Neemias Nelito Tavares Rodrigues, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos


Parte C - Extrato de despacho nº 1269/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Édno Luís Coelho Ferreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores


Parte C - Extrato de despacho nº 1270/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à José Autelindo Gomes Moreira Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral


Parte C - Extrato de despacho nº 1271/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Licínio Lopes Correia, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I/1, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago


Parte C - Extrato de despacho nº 1272/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Andrea So?a Monteiro Cabral, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos


Parte C - Extrato de despacho nº 1273/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Marílio José Fortes Sanches, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos


Parte C - Extrato de despacho nº 1274/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Alberto Tavares Cabral, Professor do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri


Parte C - Extrato do despacho nº 93/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando António Pedro Barbosa Cardoso, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Pro?ssional (IFEP)


Parte C - Extrato do despacho nº 94/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por ?nda a comissão de serviço de Maria Aldina Duarte Delgado, no cargo de Administradora Executiva do Instituto do Emprego e Formação Pro?ssional (IFEP)


Parte C - Retificação nº 78/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reti?cando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, IIª Série, de 17 de agosto de 2022, despacho do Ministro da Educação, referente a redução da Carga Horária Semanal de Ester Augusta Lobo Monteiro


Parte E - Despacho nº 11/2022:

» Estradas de Cabo Verde

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (três) anos à Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, Técnica Superior Principal, nível 203, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (ECV, EPE)