Parte B - Comunicação n.º 26/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando o regresso de Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, técnico parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 1167/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reclassificando Artemisa de Jesus Varela Semedo para Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Anúncio n.º 26/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Rufino Pedro Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1168/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 2 (dois) anos Ozias Moisés da Cunha Fernandes Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 189/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando o Relatório Final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 194/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Renovando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 195/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um ano, renovável até três anos, a Neida Rosangela Rodrigues Correia Miranda, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.

Parte E - Deliberação n.º 026/CD. IMar/2024:

» INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR » Conselho Diretivo:

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a José Jorge Paiva Tavares, Assistente Técnico Nível VI.

Parte E - Edital n.º 1/2024:

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Exposição Publica do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e Mar da Ilha do Sal.

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 02/2021:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Aprovando o acordo de aposentação do trabalhador do Município do Paul, Daniel Delgado Veiga, na medida em que o mesmo encontra-se em situação de incapacidade permanente para o exercício da sua profissão.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 395/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “RENT A CAR VERDE, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 396/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “SCOOTER & QUAD BOAVISTA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 397/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SETTING TERAPÊUTICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 398/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alterações de firma, objeto e sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SIRBIU NA HORA - SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”