Parte C - Despacho nº 37/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (uma) ano à Cláudia Margarida Tavares Miranda, Inspetora de Finanças nível I

Parte D - Extrato da deliberação nº 11/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Renovando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano ao Procurador-Geral Adjunto Franklin Afonso Furtado

Parte D - Extrato da deliberação nº 12/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Promovendo e colocando, aditamento à deliberação nº 146/CSMP/2021/2022, de 28 de julho, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2022, os Magistrados do Ministério Público que se indicam