Parte B - Despacho Substituíção nº 119/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito por João Carlos Cabral Varela Semedo

Parte B - Resolução nº 111/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito

Parte C - Extracto do despacho nº 49/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, através de Contrato de Gestão, para exercer as funções de assessor do Ministro da Economia Marítima

Parte C - Extrato do despacho nº 1202/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Isabel Monteiro Barreto, trabalhadora jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1203/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adelino Gomes Rocha, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1204/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Veiga Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato do despacho nº 1205/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Jesus Alves Semedo, varredeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros

Parte C - Extrato do despacho nº 1206/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Carlos Pereira Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Parte C - Extrato do despacho nº 1207/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel dos Anjos Lima, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1208/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Narciza Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1209/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1210/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Gomes de Pina, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 1211/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tereza de Fátima Felipa Lopes Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1212/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Freire de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1213/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Eduarda Andrade Almeida, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1214/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Octalvino Tavares Moreira de Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1215/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Justina da Silva Mendes, professora do ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 405/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO MIX COMÉRCIO, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 406/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “GRINER ENGENHARIA CV, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 407/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SISP - SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTOS, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 408/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “XALANA EXCURSÕES E TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 409/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de unificação, divisão e cessão de quotas da sociedade por quotas denominada “CÁ NICOLA-EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS,LDª”