Parte C - Despacho n.º 01/MICE/2020:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Delegando competências em Paula Irina dos Santos de Pina, Técnica da Direção Geral do Património, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE)

Parte C - Extracto de Despacho n.º 1224/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a Miguel Borges, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA Tarrafal

Parte C - Extracto de Despacho n.º 1225/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Tadeu do Espirito Santo, Apoio Operacional Nível IV, da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão

Parte C - Extracto de Despacho n.º 1226/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a Solange Alexandra Nobre Ferreira, Técnica Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura do MAA

Parte C - Extrato de Despacho n.º 07/2022:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Aprovando o modelo de instrumento de medição conforme se indicam

Parte G - Despacho n.º 49/GPCMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Suspensão de mandato do Vereador, Samilo Moreira, eleito na lista do PAICV

Parte G - Despacho n.º 50/GPCMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Suspensão de mandato da Vereadora, Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, eleita na lista do MPD